Avances y Desafíos de la Política Nacional de Salud Integral LGBT

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/rsc.v16i4.17110

Palabras clave:

Pessoas não heterossexuais, Política de saúde, Equidade em saúde

Resumen

A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI-LGBT) surgiu como uma tentativa de garantir o cuidado integral à saúde das pessoas de sexualidades dissidentes, as quais ainda são tratadas com desprezo e julgamentos depreciativos em instituições de saúde. Em vista disso, o presente estudo propôs-se analisar os avanços e desafios da política, a partir da literatura científica disponível de 2015 a 2024. Trata-se, portanto, de uma revisão narrativa da literatura, tendo como fonte de dados a Biblioteca Virtual em Saúde, na qual, após a aplicação dos critérios de inclusão, foram selecionados nove estudos. Os resultados demonstraram o desafio histórico para a criação e implementação de uma política de âmbito nacional voltada à saúde das pessoas LGBTs, o desconhecimento da PNSI-LGBT por parte dos profissionais e o estigma nos atendimentos em saúde, estando equivocadamente associados às infecções sexualmente transmissíveis. A criação da política foi um grande avanço para a atenção e o cuidado à saúde dessa população, mas ainda é preciso incentivar as pesquisas acerca da temática, além da necessidade constante de formação continuada dos profissionais da saúde quanto ao cuidado integral às pessoas LGBTs.

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Biografía del autor/a

Marcos Oliveira de Novaes, {"pt_BR":"PUC-SP"}

Doutorando em Ciências da Saúde (PPGES-UESB). É mestre em Relações Étnicas e Contemporaneidade pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade (PPGREC-UESB), Especialista em Gestão em Saúde (UESB), Especialista em Neuropsicologia Clínica (UniAmérica), Especialista em Educação Inclusiva (UniAmérica), Bacharel em Psicologia (UNEX). Coordenador e docente do curso de Psicologia da Faculdade de Excelência (UNEX). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicologia, Gênero e Relações Étnico-raciais (GEPPGRER). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Gênero, Sexualidade e Relações Étnico-raciais (ACUENDAÇÕES-UESB), do Grupo de Pesquisa Violência, Saúde e Cultura da Paz (GPVIO-UESB) e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Epidemiologia (GEPE-UESB). Possui estudos publicados e em andamento acerca da Gestalt-Terapia, necropolítica das populações negras e LGBTQIAPN+ no Brasil, da hipotética cura gay e dos discursos de ódio destinados a grupos subaltenizados. Foi coordenador da Educação Especial/Inclusiva do município de Jaguaquara-Ba. Tem experiência em psicologia clínica e escolar.

Larissa Neiva Lira , AFYA - Faculdade de Ciências Médicas

Graduanda em Medicina pela Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna. Atual Diretora de Produção Científica da Liga Acadêmica de Neurociências (2025), ligante da Liga de Medicina da Família e Comunidade do Sul da Bahia (2024-atual). Faz parte do Projeto Extensionista Preto no Branco e foi vice-presidente da Liga Acadêmica de Cultura e Identidade Surda (2023-2024). Possui trabalhos publicados na área da Neurologia e Neurocirurgia.

Citas

Grupo Gay da Bahia – GGB. Mortes violentas de LGBT+ no Brasil – 2022: Relatório do Grupo Gay da Bahia [Internet]. 2022 [citado 2024 dez 18]. Disponível em: https://observatoriomorteseviolenciaslgbtibrasil.org/dossie/mortes-lgbt-2022/.

Brasil. Ministério da Saúde. Painel de Indicadores do SUS Nº 5 – Prevenção de Violências e Cultura de Paz [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2008 [citado 2024 dez 18]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/painel_indicadores_sus_n5_p1.pdf.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília, DF: Centro Gráfico; 1988 [citado 2024 dez 19]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2013 [citado 2024 dez 19]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf.

Novaes MO de. “Cura gay”: psicologia, política e religião, perspectivas em torno da problemática. Rev Periódicus [Internet]. 2021 [citado 2024 dez 19];2(16):113–25. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaperiodicus/article/view/36905.

Gouvêa LF, Souza LL de. Saúde e população LGBTQIA+: desafios e perspectivas da Política Nacional de Saúde Integral LGBT. Rev Periódicus [Internet]. 2021 [citado 2024 dez 22];3(16):23–42. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaperiodicus/article/view/33474.

Rother ET. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta Paul Enferm [Internet]. 2007 [citado 2024 dez 22];20(2):v–vi. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001.

Ferreira B de O, Nascimento M. A construção de políticas de saúde para as populações LGBT no Brasil: perspectivas históricas e desafios contemporâneos. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2022 [citado 2024 dez 22];27(10):3825–34. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/kKYtxMMmQnCrCSvfbrMnkDc/#.

Bezerra MV da R, Magno L, Prado NM de BL, Santos AM dos. Condições históricas para a emergência da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no espaço social da saúde no Estado da Bahia, Brasil. Cad Saúde Pública [Internet]. 2021 [citado 2024 dez 26];37(8):e00221420. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csp/2021.v37n8/e00221420/#.

Popadiuk GS, Oliveira DC, Signorelli MC. A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2017 [citado 2024 dez 26];22(5):1509–20. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/JVTfd3DqVzN3dPMLPJJYLVy/abstract/?lang=pt#.

Oliveira DC. Representatividade da população LGBTQIA+ nas pesquisas epidemiológicas, no contexto da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: ampliar a produção de conhecimento no SUS para a justiça social. Epidemiol Serv Saúde [Internet]. 2022 [citado 2024 dez 26];31(1):e2022020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ress/a/JJdj3rLfJMXpnLtNkNkMT5q/?lang=pt#.

Domene FM, et al. Saúde da população LGBTQIA+: revisão de escopo rápida da produção científica brasileira. Ciênc Saúde Coletiva [Internet]. 2022 [citado 2024 dez 26];27(10):3835–48. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/LQDJPWqyCjTsrLLXZY8PZzN/abstract/?lang=pt.

Guimarães NP, Sotero RL, Cola JP, Antonio S, Galavote HS. Avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral à região da população LGBT em um município do Sudeste do Brasil. RECIIS - Rev Eletrônica Comun Inf Inov Saúde [Internet]. 2020 [citado 2024 dez 27];14(2):372–85. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/41953.

Silva AC A da, Alcântara AM, Oliveira DC de, Signorelli MC. Implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI LGBT) no Paraná, Brasil. Interface (Botucatu) [Internet]. 2020 [citado 2024 dez 27];24:e190568. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/FFrYJnPRddNv6s69ZbLJgCt/?lang=pt#.

Laurentino ACN. Análise do processo e dos conflitos éticos da implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no município do Rio de Janeiro [tese]. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2021.

Nogueira FJ de S, Aragão TA P. Política Nacional de Saúde Integral LGBT: o que ocorre na prática sob o prisma de usuários (as) e profissionais de saúde. Saúde Pesq [Internet]. 2019 [citado 2024 dez 27];12(3):463–70. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/saudpesq/article/view/7220.

Publicado

2025-12-23

Cómo citar

DE NOVAES, Marcos Oliveira; LIRA , Larissa Neiva. Avances y Desafíos de la Política Nacional de Salud Integral LGBT. Saúde.com, [S. l.], v. 21, n. 2, p. 156–168, 2025. DOI: 10.22481/rsc.v16i4.17110. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/rsc/article/view/17110. Acesso em: 21 may. 2026.

Número

Sección

Artigos de revisão