Saúde da mulher em situação de prisão: direitos sexuais e reprodutivos

Resumo

Visualizar e desenvolver uma reflexão crítica sobre os direitos sexuais e reprodutivos destinados as mulheres que se encontram em situação de encarceramento, destacando a essencialidade destes e se os mesmos são aplicados nas penitenciárias brasileiras. Pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa cujo método utilizado foi a revisão não sistemática de literatura. O delineamento do estudo pautou - se no levantamento da atual situação da mulher nos presídios femininos brasileiros utilizando os descritores: “Mulheres encarceradas”; “violação de direitos da mulher”, “disparidade de gêneros” e “direitos sexuais e direitos reprodutivos”. Os critérios de inclusão utilizados foram estudos com textos completos no idioma português e publicados no período de 2004 a 2012. Para tratamento e análise dos dados foi utilizado a Técnica de Análise de Conteúdo Categorial. Foram selecionados 11 artigos que permitiu o desenvolvimento de uma reflexão crítica da atual situação da mulher encarcerada no que diz respeito aos seus aspectos sexuais e reprodutivos. Ao examinar chegou-se a dois eixos temáticos: saúde da mulher em situação de prisão e seus direitos sexuais e reprodutivos; estabelecendo o contexto dos direitos sexuais e reprodutivos. Verificou-se uma extensa disparidade da realidade vivenciada por estas mulheres por inúmeros fatores, que vão desde os entraves impostos pelos próprios estabelecimentos prisionais, à própria tentativa de exercer um papel de maternidade e claro, o que mais chamou atenção: as discriminações em razão do gênero. Fica evidente a emergente necessidade de mudança neste quadro, de forma a proporcionar às mulheres encarceradas a garantia de seus direitos em um ambiente tão hostil e de total descaso.