O direito do trabalho e a tutela dos direitos do trabalhador em tempos de capitalismo moderno: crise ou renovação?

Abstract

Este artigo tem o escopo de analisar a função precípua do Direito do Trabalho, qual seja, a tutela dos direitos do trabalhador, dando ênfase ao atual estágio do capitalismo. Para tanto, analisa sob um enfoque hermenêutico as fontes heterônomas do Direito do Trabalho e propõe, ao final, a redefinição deste ramo jurídico em face das exigências do capitalismo moderno.