Divulgação das provisões e passivos contingentes nos estados brasileiros e Distrito Federal entre os anos de 2011 e 2018

Autores

  • João Vitor Santos Almeida
  • Tamara Teixeira de Oliveira
  • Luiza Ferraz Telles França

DOI:

https://doi.org/10.22481/ccsa.v22i1.16675

Palavras-chave:

Divulgação. Passivos Contingentes. Provisões.

Resumo

O escopo da presente pesquisa foi avaliar o nível de divulgação de provisões e passivos contingentes pelos estados brasileiros e Distrito Federal entre os anos de 2011 e 2018. Para alcançar o objetivo traçado, realizou-se uma pesquisa documental, abrangendo os demonstrativos contábeis, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e Notas Explicativas. Os dados foram coletados na aplicação de um checklist, com o qual buscou-se verificar quais itens estabelecidos pelas normativas de provisões e passivos contingentes são divulgados pelos entes estudados, a análise dos resultados encontrados foi realizada mediante estatística descritiva. Por fim, estabeleceu-se um ranking com níveis médio de evidenciação das provisões e dos passivos contingentes entre os vinte e sete entes analisados. Embora os resultados apontem um aumento na média do índice de divulgação das provisões e passivos contingentes, o índice de disclosure é considerado baixo quando observamos os itens que devem ser divulgados segundo os normativos contábeis aplicáveis ao setor público.

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Biografia do Autor

João Vitor Santos Almeida

Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). 

Tamara Teixeira de Oliveira

Graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). 

Luiza Ferraz Telles França

Mestra em Ciências Contábeis pela (FUCAPE). Membro do Grupo de Pesquisa Cidades Médias e Redes de Empresas (DCSA/UESB). 

Referências

ABREU, M. H. de; BEZERRA FILHO, J. E. Notas explicativas às demonstrações contábeis do setor público. Cadernos de finanças públicas, v. 17, n. 1, p. 1-69, 11 mar. 2020. Disponível em: <https://publicacoes.tesouro.gov.br/index.php/cadernos/article/view/29>. Acesso em: 13 out. 2022.

AVELINO, B. C.; DA CUNHA, J. V. A.; COLAUTO, R. D.; DE LIMA, G. A. S. F.; PINHEIRO, L. E. T. Divulgação voluntária do ente público: um olhar sobre o estado de Minas Gerais. Enfoque: Reflexão Contábil, v. 33, n. 1, p. 71-88, 6 jun. 2014. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/307711729_Voluntary_disclosure_of_public_entity_an_overview_on_the_state_of_Minas_Brazil>. Acesso em: 20 nov. 2022.

BONFIM, M. P.; NEVES, C. G. F. Panorama das Provisões e Passivos Contingentes das Empresas Brasileiras de Capital Aberto. Pensar Contábil, Rio de Janeiro v. 23, n. 82, p. 18-24, set./dez. 2021. Disponível: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/129202. Acesso em: 10 maio 2022.

CASTILHO, D.; GONZALES, A.; SANTOS, D. Z.. Avaliação do nível de disclosure de passivos ambientais contingentes pelas principais empresas do setor elétrico entre 2010 e 2014. Revista Científica Hermes, n. 19, p. 585-609, set.-dez., 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/4776/477653850012/html/. Acesso em: 10 out. 2022.

CASTRO, M. C. C. S.; DA CUNHA, J. V. A.; DE SOUZA FRANCISCO, J. R. Índice de Disclosure dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: uma análise da similaridade dos entes públicos. Revista de Contabilidade e Controladoria (RC&C), v. 10, n. 2, 2019. Disponível em: < https://revistas.ufpr.br/rcc/article/view/58271>. Acesso em: 02 nov. 2022.

CFC. Conselho Federal de Contabilidade. NBC TSP 03. Dispõem das Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 28 out. 2016. Disponível em:<https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2016/NBCTSP03&arquivo=NBCTSP03.doc >. Acesso em: 01 abr. 2022.

DELAMORA, A.; GONÇALVES, M.; GAMA, J. R.; CALIMAN, D. R. Disclosure dos Elementos Patrimoniais do Setor Público na Região Sudeste. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 15, n. 4, p. 68-87, 2020. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/scg/article/view/21945. Acesso em: 20 set. 2022.

DIEHL, C. A.; SOUZA, M. A. de; DOMINGOS, L. E. C. O uso da estatística descritiva na pesquisa em custos: análise do XIV congresso brasileiro de custos. ConTexto - Contabilidade em Texto, Porto Alegre, v. 7, n. 12, 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/ConTexto/article/view/11157. Acesso em: 10 nov. 2022.

FRANÇA. L. F. T.; NOSSA, V.; MONTE-MOR, D. S.; TEIXEIRA, A. M. C. Disclosure das Provisões e dos Passivos Contingentes nas Demonstrações Contábeis Patrimoniais dos Estados Brasileiros e Distrito Federal. In: X Congresso ANPCONT. Anais [...] Ribeirão Preto: ANPCONT, 2016. Disponível em: <http://congressos.anpcont.org.br/x/anais/files/2016-05/cpt219.pdf>. Acesso em: 10 out. 2022.

FRANCO, L. M. G.; DE CARVALHO FIGUEREDO, F.; DO NASCIMENTO, C.; REZENDES, D. A. Nível de divulgação eletrônica da contabilidade pública dos

municípios do Paraná no ambiente da internet. Revista de Ciências da

Administração, v. 16, n. 38, p. 140-153, Florianópolis, 2014. Disponível em: <https://doi.org/10.5007/2175-8077.2014v16n38p140>. Acesso em: 05 ago. 2022.

FORTE, H.C.; PRUDÊNCIO, P. de A.; SILVA, L. K. S.; PONTES, V. M. R; GUIMARÃES, D. & B. Efeito da Divulgação de Provisões e Passivos Contingentes Sobre e Desempenho de Mercado das Empresas Listadas da B3. Revista Mineira De Contabilidade, 22(3), 33–48, jul-set, 2021. Disponível em: <https://revista.crcmg.org.br/rmc/article/view/1249>. https://doi.org/10.51320/rmc.v22i3.1249. Acesso em: 25 set. 2022.

GUEDES, T. A; ACORSI, C. R. L.; JANEIRO, V.; MARTINS, A. B. T. Estatística descritiva. Projeto de ensino aprender fazendo estatística, p. 1-49, 2005. Disponível em: http://www.each.usp.br/rvicente/Guedes_etal_Estatistica_Descritiva.pdf. Acesso em: 19 nov. 2022.

HENDRIKSEN, E. S.; BREDA, M. F. V. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999. E-book. ISBN 9786559770250. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559770250/. Acesso em: 19 nov. 2022.

LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa. São Paulo: Grupo GEN, 2021. E-book. ISBN 9788597026610. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597026610/. Acesso em: 19 nov. 2022.

MARTINS, V. A.; DA SILVA, W. V.; DE MELO, R. A.; MARCHETTI, R. Z.; DA VEIGA , C. P.. Teoria de Agência Aplicada no Setor Público. Revista Espacios, v. 37, p. 24, 2016. Disponível em: https://www.revistaespacios.com/a16v37n35/16373525.html#:~:text=Teoria%20da%20Ag%C3%AAncia%20no%20Setor,JENSEN%3B%20MECKLING%2C%201976). Acesso em: 19 nov. 2022.

OLIVEIRA, E. C. de; SILVA, A. C. B. da; SILVA, V. da; CAMPELO, K. S. Disclosure nos portais de transparência públicos: um estudo sob a ótica da Lei de Acesso à Informação, Transparência Fiscal, e Governança Pública / Disclosure In Public Transparency Portals: a study from the perspective of the Access to Information Act, Fiscal Transparency and Public Governance. Brazilian Journal of Development, [S. l.], v. 5, n. 6, p. 5257–5284, 2019. DOI: 10.34117/bjdv5n6-1747. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/1747. Acesso em: 19 nov. 2022.

PEREIRA DA SILVA, A. F.; ALVES DE MACENA ARAÚJO, R.; DA SILVA SANTOS, L. M. Relação da rentabilidade e o disclosure de provisões e passivos contingentes ambientais das empresas de alto potencial poluidor listadas na B3. Revista Catarinense da Ciência Contábil, [S. l.], v. 17, n. 52, 2018. DOI: 10.16930/2237-7662/rccc.v17n52.2689. Disponível em: https://revista.crcsc.org.br/index.php/CRCSC/article/view/2689. Acesso em: 19 nov. 2022.

PEREIRA, S. C. R. A influência do sistema de controle interno na divulgação de provisões e de passivos contingentes no setor público. In: XIII Congresso ANPCONT. Anais [...] Ribeirão Preto: ANPCONT, 2019. Disponível em: <https://anpcont.org.br/pdf/2019_CPT94.pdf>. Acesso em: 10 out. 2022.

SANTOS, D. Z.; CASTILHO, D.; GONZALES, A. Avaliação do nível de Disclosure de passivos ambientais contingentes pelas principais empresas do setor elétrico entre 2010 e 2014. Revista Científica Hermes, [S. l.], v. 19, p. 585–609, 2017. DOI: 10.21710/rch.v19i0.307. Disponível em: http://revistahermes.com.br/index.php/hermes1/article/view/307. Acesso em: 19 nov. 2022.

SCHMIDT, A. G. T. S. Importância da Teoria da Divulgação nas Práticas de Governança Corporativa. In: 4º Congresso Unb de Contabilidade e Governança. Anais [...] Brasília: 2016. Disponível em: https://conferencias.unb.br/index.php/ccgunb/4CCGUnB/schedConf/presentations. Acesso em: 19 nov. 2022.

SOUZA, M. M.; MARTINEZ, A. L.; MURCIA, F. D.; BASTOS, S. A. P. Os Determinantes do Cumprimento das Normas de Disclousure das Provisões e das Contingências Ativas e Passivas na B3. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 14, n. 2, p. 17-39, 2019. Disponível em:

https://revistas.ufrj.br/index.php/scg/article/view/20234. Acesso em: 9 mar. 2022.

n. 2, p. 17-39, 2019.

STN. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no dia 04 de novembro. MCASP, 2021, 9ª Edição. Disponível em: <https://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/695350/CPU_MCA SP+8%C2%AA%20ed+-+publica%C3%A7%C3%A3o_com+capa_2vs/4b3db821- e4f9-43f8-8064-04f5d778c9f6>. Acesso em: 23 jul. 2022.

VERRECCHIA, R. Essays on disclosure. Journal of Accounting and Economics,

v. 32, p. 97-180, Elsevier, 2001.

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Publicado

2025-04-30

Como Citar

ALMEIDA, João Vitor Santos; DE OLIVEIRA , Tamara Teixeira; FRANÇA, Luiza Ferraz Telles. Divulgação das provisões e passivos contingentes nos estados brasileiros e Distrito Federal entre os anos de 2011 e 2018. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 22, n. 1, p. 104–117, 2025. DOI: 10.22481/ccsa.v22i1.16675. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/ccsa/article/view/16675. Acesso em: 4 jul. 2025.

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Seção

Artigos