The Importance of Tax Planning for Micro and Small Enterprises for the Growth and Development of Medium-sized Cities
DOI:
https://doi.org/10.22481/rg.v1i2.2272Keywords:
Medium Cities; Microenterprises; Tax PlanningAbstract
The present article demonstrates an important of tax planning for how micro and small enterprises, while the strategy of development of medium cities. As methodology, the qualitative method was used, instead, to perform as relevant analyzes as discussions for a presentation of the results. The results are as high as more, therefore, the need for a good tax planning for micro and small companies, in order to generate real chances of remaining in the market successfully and within the legal bases, without an excessive burden of their costs, which would allow better results for a company and a greater tax collection by the public entity, which would be invested in our urban centers services.
Downloads
References
BRASIL. Código Tributário Nacional. A Legislação do CTN. Vademecum, Saraiva, 2010.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Vademecum, Saraiva, 2010.
______. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. DOU, Brasília, DF, 15dez. 2006, 185º da Independência e 118º da República.
______. Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de pequeno porte - SIMPLES e dá outras providências. Diário Oficial da União (DUO), Brasília, DF, 06 dez. 1997. Seção 1, p. 25973 a 25977.
CASSONE, Vittorio. Direito Tributário. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2004.
DEMO, Pedro. Introdução à metodologia da ciência. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 10.ed. São Paulo. Atlas. 2006.
GRECO, Marco Aurélio. Planejamento Fiscal e Interpretação da Lei Tributária. São Paulo: Dialética, 2009.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 26 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2009.
OLIVEIRA, Gustavo Pedro. Contabilidade tributária. São Paulo: Saraiva, 2.ed., 2009.
MOTTA FILHO, Hélio Pereira da. Planejamento tributário: como obter na pequena empresa maiores resultados pagando legalmente menos impostos. 100 f. Dissertação em Mestrado Universidade de Santa Catarina. 2008.
NOGUEIRA, Rui Barbosa. Curso de Direito Tributário. 5 edição. São Paulo: Saraiva, 2003.
SANTOS, Jémison Mattos dos. Estratégias de convivência para a conservação dos recursos naturais e mitigação dos efeitos da desertificação no semiárido. In LIMA, Ricardo da Cunha Correia, et all. Desertificação e mudanças climáticas no semiárido brasileiro. Campina Grande: IN-PB, 2011.
SIQUEIRA, Alexander Dias. GESTÃO TRIBUTÁRIA: Revista CEPPG - CESUC - Centro de Ensino Superior de Catalão, Ano XIV, Nº 24 - 1º Semestre/2011.
SOUZA, Maria Carolina de Azevedo F. de. Pequenas e médias empresas na reestruturação industrial. Brasília: SEBRAE, 2010.
YOUNK, Lúcia Helena Brisck. Planejamento tributário. 4º ed. 1ª reimpr. Curitiba: Juruá, 2009.
ZAPATEIRO, José Alexandre. Teoria e prática de direito tributário e execução fiscal. 2ª Ed. Leme: Mizuno, 2007.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Geopauta
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Dos Direitos Autorais
Os autores mantêm os direitos autorais de forma irrestrita e concedem à Geopauta a primeira publicação com o trabalho simultaneamente licenciado em CC BY, que permite que outros compartilhem com reconhecimento da autoria de cada autor na publicação inicial nesta revista.
Propriedade Intelectual e Termos de uso
A Geopauta adota a política de Acesso Livre em Conformidade com o Acesso Aberto- OAC recomendado pelo DOAJ e em conformidade com os Critérios SciELO, sob uma licença Creative Commons CC By Attribution 4.0 International License, permitindo acesso gratuito imediato ao trabalho e permitindo que qualquer usuário leia, baixe, copie, distribua, imprima, pesquise ou vincule aos textos completos dos artigos, rastreie-os para indexação, passe-os como dados para software ou use-os para qualquer outra finalidade legal.
A Geopauta atribui a licença CC BY. onde é permitido sem restrições:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial. desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
