Transferências fiscais e esforço de arrecadação: uma análise de cluster para classificação dos municípios baianos segundo o comportamento tributário - 2023

Roberto Paulo Machado Lopes; Olga Hianni Portugal Vieira; Alexandre de Queiroz  Stein

doi:10.22481/rg.v9.16932

Autores

Roberto Paulo Machado Lopes Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB-Bahia-Brasil https://orcid.org/0000-0003-3622-528X
Olga Hianni Portugal Vieira Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG, Belo Horizonte-MG, Brasil
Alexandre de Queiroz Stein

DOI:

https://doi.org/10.22481/rg.v9.16932

Palavras-chave:

análise de cluster, comportamento tributário, municípios baianos, esforço fiscal

Resumo

Este trabalho tem por objetivo encontrar características comuns associadas ao desempenho fiscal dos municípios baianos buscando estabelecer um comportamento tributário a partir da influência das transferências intergovernamentais. Tem como base de análise a literatura teórica e empírica sobre descentralização fiscal que, ao analisar o fenômeno da preguiça fiscal, abre a possibilidade de associação entre transferências fiscais e esforço de arrecadação. A hipótese básica é de as transferências redistributivas e incondicionais são determinantes na definição de tipologias para o comportamento tributário dos municípios baianos. O estudo emprega a análise de cluster, utilizando o algoritmo Partitioning Around Medoids (PAM), uma técnica de análise multivariada de dados. Os resultados do clustering mostraram forte influência das transferências per capita recebidas no desempenho dos municípios piores arrecadadores de impostos locais.

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Biografia do Autor

Roberto Paulo Machado Lopes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB-Bahia-Brasil

Doutor Pela Universidad de Barcelona-UB, Professor Titular do Departamento de Ciencias Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Olga Hianni Portugal Vieira, Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG, Belo Horizonte-MG, Brasil

Doutoranda pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento- Cedeplar da Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG, Belo Horizonte-MG, Brasil

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