ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: Contestação e submissão da ordem familiar

  • Pedro Henrique Lago Peixoto Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade
  • Maria de Fátima Araújo Di Gregório Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Resumo

A questão do processo judicial de adoção de crianças por casais homossexuais perpassa por diversas questões sociais. Envolve aspectos legais, culturais, que ultrapassam os limites simbólicos, e que transcorrem sobre questões jurídicas e étnicas, envolvendo questionamentos e enfrentamentos. Tem-se, explicitamente ou implicitamente, fronteiras étnicas que marcam o lugar de cada sujeito na sociedade, especificamente, por envolver a sexualidade, a homossexualidade, os “novos” conceitos de família, os questionamentos sociais, religiosos, filosóficos e jurídicos quanto à questão. Os “novos” arranjos familiares, posto à etnicidade, a sociedade, em razão de diversas transformações, reorganiza-se e recria-se a família. Destarte, o presente trabalho investigou como e em que medida os marcadores étnicos e sociossexuais de casais homossexuais interferem, influenciam ou se apoiam nas decisões judiciais para a adoção de crianças em Jequié, Ilhéus e Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, tendo como colaboradores juízes que acompanharam os mencionados pedidos de adoção e os casais que pretenderam realizar a adoção de crianças. Pensar como os discursos funcionam é colocar-se na encruzilhada de um duplo jogo da memória: o da memória institucional que estabiliza, cristaliza, e, ao mesmo tempo, o da memória constituída pelo esquecimento que é o que torna possível o diferente, a ruptura, o outro. Com a análise de dados sociológicos dos grupos envolvidos, a pesquisa apresentou alguns marcadores étnicos e sociossexuais de casais homossexuais como possíveis razões das decisões judiciais para a adoção de crianças pelos casais gays.


Palavras-chave: Família; Adoção; Casais gays; Criança.

DOWNLOADS

Não há dados estatísticos.

Referências

BARTH, Fredrik. O Guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 1998.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução Maria Helena Kuhner – 1º ed. – Rio de Janeiro: BestBolso, 2014.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade 2017.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm
DIAS, Maria Berenice. Direito das Famílias. 4 ed. rev., atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. Vol. 5, 23ª ed. rev., atual. e ampl. de acordo com a Reforma do CPC e com o Projeto de Lei nº 276/2007. São Paulo: Saraiva, 2008.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 4ª edição. Rio de Janeiro, Graal, 1984.
LARRAURI, Maite. La sexualidad según Michel Foucault. Valencia. Tandem, 2000.
PERROT, Michelle (org). História da vida Privada 4: da revolução francesa à primeira guerra. São Paulo, Companhia das Letras, 1993.
POUTIGNAT, P.; STREIFF-FENART, J. Teorias da Etnicidade seguido de Grupos Étnicos e suas Fronteiras de Fredrik Barth. 2ª. ed. São Paulo: Unesp, 2011.
Publicado
2019-06-30
Como Citar
PEIXOTO, Pedro Henrique Lago; DI GREGÓRIO, Maria de Fátima Araújo. ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: Contestação e submissão da ordem familiar. ODEERE - Revista do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade, [S.l.], v. 4, n. 7, p. 149-164, jun. 2019. ISSN 2525-4715. Disponível em: <http://periodicos2.uesb.br/index.php/odeere/article/view/5148>. Acesso em: 05 dez. 2019. doi: https://doi.org/10.22481/odeere.v4i7.5148.