EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: um olhar a partir de Freire, LDB e Estatuto dos Povos Indígenas

Resumo

A condição indígena no Brasil se apresenta atualmente de forma complicada. Tendo suas garantias constitucionais violadas, a existência desses povos tem sofrido sérios danos. A situação se torna mais complexa quando se olha para a Educação Escolar Indígena, cuja existência é garantida pela Constituição Federal e pela Lei 9.394/96. Este trabalho tem por objetivo analisar e discutir a revisão bibliográfica pertinente de modo a ampliar a produção de conhecimento sobre o tema. É uma pesquisa bibliográfica e analítica que justifica à medida em que há a constante necessidade de atualização das discussões deste tema, porque é pertinente dadas as reais condições em que os indígenas vivem no Brasil. Nossos resultados apontam que é dever do Estado garantir e propiciar os meios adequados para a formação e promoção da educação escolar indígena, sem no entanto compartilhar conflitos de interesses que coloquem em xeque a sobrevivência das formas de ser dos povos indígenas. Concluímos que a educação escolar indígena pode ser fornecida pelo Estado a partir da formação de professores e educadores das próprias comunidades indígenas, que, conhecendo sua realidade e a de seu povo, pode ajudar na transformação da realidade de seu povo.


Palavras-chave: direitos; estado; educação escolar; povos indígenas.

DOWNLOADS

Não há dados estatísticos.

Referências

BRASIL. DECRETO 2.208 DE 17 DE ABRIL DE 1997, Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm, acessado em 07 setembro de 2019.

BRASIL. DECRETO N 1.775, DE 8 DE JANEIRO DE 1996, Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos, Lei 6.001 de 19 de dezembro de 1973, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6001.htm, acessado em 07 setembro de 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça. Estatuto dos Povos Indígenas, Proposta da Comissão Nacional de Política Indigenista de 5 junho de 2009, CNPI 2009.

Ferreira, R. F.; Camargo, C. A. As Relações Cotidianas e a Construção da Identidade Negra. In: PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2011, 31 (2), p.374-389. https://doi.org/10.1590/s1414-98932011000200013

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

GRUPIONI, L. D. B. Do nacional ao local, do Federal ao Estadual: as leis e a educação escolar indígena. In: Marilda Almeida Marfan. (Org.). Congresso Brasileiro de Qualidade na Educação: formação de professores: educação escolar indígena. Brasília: MEC/SEF, 2001, v.

MARQUES et al. A percepção do preconceito e da discriminação racial no ambiente escolar. In: Interfaces da Educ., Paranaíba, v.5, n.14, 2014. ISSN2177-7691, p.47-67.

MILANEZ, F. et al. Existência e Diferença: O Racismo Contra os Povos Indígenas. In: Rev. Direito Práx. Rio de Janeiro, Vol. 10, N. 03, 2019 p. 2161-2181. ISSN: 2179-8966. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/43886

SILVA, E. H. Índios: pensando o ensino e questionando as práticas pedagógicas. In: Instrumento: Rev. Est. e Pesq. em Educação, Juiz de Fora, v. 21, n. 2, p. 168-186, jul./dez. 2019, ISSN 1984-5499. https://doi.org/10.34019/1984-5499.2019.v21.27711
Publicado
2020-06-30
Como Citar
SANTANA, Ian Lima; DE SANTANA, Nivaldo Vieira. EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: um olhar a partir de Freire, LDB e Estatuto dos Povos Indígenas. ODEERE, [S.l.], v. 5, n. 9, p. 391-407, jun. 2020. ISSN 2525-4715. Disponível em: <http://periodicos2.uesb.br/index.php/odeere/article/view/6639>. Acesso em: 08 jul. 2020. doi: https://doi.org/10.22481/odeere.v5i9.6639.