A medicina e a tortura durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)

Resumo

Este artigo resulta de consulta a dados de material publicado referente à atuação de médicos, bem como dos Conselhos de classe como o Conselho Federal de Medicina e Conselhos Regionais da profissão médica durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Médicos participaram de várias maneiras dos mecanismos de tortura e repressão: da avaliação do quanto as torturas seriam passíveis de serem suportadas pelos presos (as), na emissão de laudos periciais de necrópsia falsos, em internações de perseguidos políticos em hospitais psiquiátricos, emitindo atestados médicos com diagnóstico de doenças mentais inexistentes. Os conselhos de classe emitiram sentenças punitivas contra esses médicos, mas estas foram anuladas pelo Estado. Objetivamos demonstrar que ações como estas que contrariam todos os princípios éticos e humanitários e que foram institucionalizados pelo Estado ditatorial não podem ficar esquecidas e precisam ser denunciadas, analisadas e punidas.