HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIRIGISMO: A MODERNIDADE TARDIA AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS

Abstract

Trata-se de artigo científico que versa sobre a hermenêutica constitucional e o dirigismo no que se refere a modernidade tardia e as promessas não cumpridas, verificando efetivamente a vinculação deste projeto constitucional com essas promessas. Metodologicamente o trabalho faz um resgate bibliográfico em diversas autorias e, na edificação da pesquisa base que compõe, possui uma metodologia de abordagem de cariz hermenêutico e de procedimento voltada para um desdobramento histórico e institucional, considerando que os exemplos conceituais abordados no cerne do trabalho constroem exemplos históricos e sua cadeia formativa como elemento precípuo inclusive para trabalhar a noção do dirigismo e sua exigibilidade. Do ponto de resultados foi possível observar que é um equívoco realizar qualquer apreciação do dirigismo como ele é concebido hodiernamente em países de modernidade tardia, em que as promessas não foram cumpridas por serem emergentes (periféricos), havendo a necessidade de uma adequação para que efetivamente seja possível avaliar os instrumentos e exigibilidade do dirigismo, da justiça constitucional e da participação democrática como um todo.