Gestão democrática da educação no governo do PT (2003-2016): avanços, limites e possibilidades crítico-superadoras

Abstract

Este estudo tem por objetivo apresentar uma análise acerca da concepção de gestão democrática, divulgada nos documentos oficiais do Ministério da Educação (MEC), durante as gestões de Lula e Dilma (2003-2016) no Governo Federal. Trata-se de entender os avanços e limites teórico-políticos da gestão democrática sob a preponderância dos ideais liberal-capitalistas, bem como a necessidade e possibilidade de construção de uma gestão educacional democrática contra- hegemônica no atual contexto, que supere o período antidemocrático pós-golpe de 2016. A pesquisa se caracteriza documental e bibliográfica. Por conta do volume de documentos oficiais publicados pelo MEC, foram analisados documentos que tiveram o objetivo de uma gestão democrática na educação. O texto divide-se em dois momentos: o primeiro aborda uma sistematização histórica e reflexão teórica acerca do desenvolvimento da concepção de gestão democrática no âmbito dos documentos oficiais de diretrizes educacionais publicados pelo Ministério da Educação. O segundo momento, discute os fundamentos da concepção de gestão democrática, que, a nosso ver, oscilou entre o reformismo- democrático e a contra- hegemonia.