Notas sobre o conservadorismo na educação brasileira e o caso do movimento Escola sem Partido: legados e significados

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/aprender.33.17038

Palabras clave:

Conservadorismo, Escola sem Partido, Hegemonia

Resumen

O exercício de reflexão aqui empreendido buscou esquadrinhar os significados e os legados oportunizados pela existência, forte aderência e disseminação das ideias do movimento escola sem partido na sociedade brasileira. Para tanto, foram mobilizados uma série de investigações a respeito da expansão do escola sem partido durante as décadas de 2000 e 2010 em contraste com a conjuntura econômica, social e política do período. A pesquisa se desenvolveu a partir de levantamento bibliográfico e análise de fontes, entre as quais, documentos oficiais e materiais divulgados em jornais, revistas, além das próprias produções do movimento em questão. Consideramos com as investigações e análises, que o movimento escola sem partido atuou como catalisador de práticas e ações conservadoras, reativas ao avanço de políticas sociais durante os governos de Lula da Silva (2003 – 2010) e Dilma Rousseff (2011 – 2016), articulado à busca por hegemonia de determinadas frações burguesas da sociedade brasileira, que compreendem a escola como um espaço privilegiado de difusão e naturalização de uma moral específica, congruente a seus interesses.

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Biografía del autor/a

Helton Messini da Costa, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor de História da Educação na Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ. Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Filosofia Política e Educação - NuFiPE, do Grupo de Pesquisa Trabalho, Arte e Educação, do Grupo de Estudos e Pesquisa Os Impactos do Conservadorismo na Educação Brasileira e da International Gramsci Society do Brasil (IGS/Brasil).

Citas

AÇÃO EDUCATIVA. Caderno escola sem homofobia. 2015. Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2015/11/kit-gay-escola-sem-homofobia-mec1.pdf>. Acesso em 05 jan. 2024.

ADRIÃO, Theresa; GARCIA, Teise. Educação a domicílio: o mercado bate à sua porta. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 433-446, jul./dez. 2017. Disponível em: <https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/download/783/pdf/2530>. Acesso em 16 jun. 2024.

ARKONADA, Katu; KLACHKO, Paula. Desde abajo, desde arriba. de la resistencia a los gobiernos populares: escenarios y horizontes del cambio de época en América Latina. Buenos Aires: Prometeo Editorial, 2017.

BENJAMIN, Walter. Sobre o conceito de história. Tradução de Jeanne Marie Gagnebin e Marcos Lutz Müller. In: LÖWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio: uma leitura das teses “sobre o conceito de história”. Tradução de Wanda Nogueira Caldeira Brant. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2005.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 660, de 2023. Brasília, DF, 2023a. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/155932>. Acesso em 17 jun. 2023.

BRASIL. Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo: PDL 56/2023. 2023b. <https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2349790>. Acesso em: 27 jun. 2023.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n° 1338, de 2022. Brasília, DF, 2022. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/153194>. Acesso em 15 jun. 2023.

BRASIL. Decreto n. 10.004 de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Brasília, BF, 2019. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2019/decreto-10004-5-setembro-2019-789086-norma-pe.html>. Acesso em 24 jun. 2023.

BRASIL. Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília, DF, 2009. Disponível em: <https://pndh3.sdh.gov.br/portal/sistema/sobre-o-pndh3>. Acesso em 15 jun. 2023.

CADERNO ESCOLA SEM HOMOFOBIA. 2011. Disponível em: <https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/bGjtqbyAxV88KSj5FGExAhHNjzPvYs2V8ZuQd3TMGj2hHeySJ6cuAr5ggvfw/escola-sem-homofobia-mec.pdf>. Acesso em 17 abr. 2025.

CAMÂRA DOS DEPUTADOS. Relator do projeto “Escola sem Partido” critica doutrinação política. 2018. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/535675-relator-do-projeto-escola-sem-partido-critica-doutrinacao-politica/>. Acesso em 25 abr. 2025.

CASIMIRO, Flávio Henrique C. A nova direita: aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. 1ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

COSTA, Helton M. da. Escola sem partido: concepções de escola, educação, formação humana e sociedade. 2019. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.

COSTA, Helton Messini da. Educação e a miséria do saber na crise do capital: os embates em torno da escola no Brasil do século XXI. Tese de Doutorado. Universidade Federal Fluminense (UFF) 2023. 367f.

CON MIS HIJOS NO TE METAS. Disponível em: <https://conmishijosnotemetas.com.ar/>. Acesso em 11 mar. 2025.

CUNHA, Luiz A. O projeto reacionário de educação. 2016. Disponível em: <http://www.luizantoniocunha.pro.br/uploads/independente/ProjReacEd_livro.pdf>. Acesso em 15 dez. 2022.

DUARTE, Newton. O currículo em tempos de obscurantismo beligerante. In: SAVIANI, Dermeval; DUARTE, Newton. Conhecimento escolar e luta de classes: a pedagogia histórico-crítica contra a barbárie. 1. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2021.

EL PAÍS. “O professor da minha filha comparou Che Guevara a São Francisco de Assis”. 2016. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/23/politica/1466654550_367696.html>. Acesso em 12 set. 2024.

ESPINOSA, Betty R. S. QUEIROZ, Felipe B. C. Breve análise sobre as redes do Escola sem Partido. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola sem partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 6. ed. Curitiba: Kotter; São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

FUTUREED. Rastreador Legislativo: Projetos de Lei de Direitos dos Pais de 2023 nos Estados. 2023. Disponível em: <https://www.future-ed.org/legislative-tracker-2023-parent-rights-bills-in-the-states/>. Acesso em 13 jun. 2024.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Vol. 3. Maquiavel. Notas sobre o estado e a política. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

GUIMARÃES, P. C. P.; LAMOS R. A. C. Militarização das escolas da rede estadual de Goiás: a nova onda conservadora. Revista Pedagógica. Chapecó, v. 20, n. 43, p. 66-80, jan./abr. 2018. Disponível em: <https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/4004>. Acesso em 12 abr. 2025.

HUNTER, James D. A guerra cultural contínua. Tradução de Cássia Zanon. Políticas Culturais Em Revista. v. 15(1), 22–62, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.9771/pcr.v15i1.48385>. Acesso em 27 mar. 2023.

HUNTINGTON, Samuel P. O choque de civilizações: e a recomposição da ordem mundial. Tradução de M. H. C. Côrtes. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997.

INTERCEPT BRASIL. Como o “kit gay” ajudou Damares Alves a chegar no primeiro escalão. 2018. Disponível em: <https://theintercept.com/2018/12/11/kit-gay-damares-alves/>. Acesso em 15 jan. 2023.

LEHER, Roberto. Estado, reforma administrativa e mercantilização da educação e das políticas sociais. Germinal: Marxismo e educação em debate, 13(1), 9–29, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.9771/gmed.v13i1.43851>. Acesso em 13 jun. 2024.

LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social. Vol. 2. Tradução de Nélio Schneider, Ivo Tonet e Ronaldo Vielmi Fortes. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.

MAITO, Esteban E. La transitoriedade histórica del capital: la tendencia descendente de la tasa de ganancia desde el siglo XIX. Razón y Revolución. 129-159, 2013. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7312154. Acesso em 12 jul. 2024.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. Tradução de Florestan Fernandes. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. Tradução de Rubens Enderle, Nélio Schneider e Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007.

NARLOCH, Leandro. Guia politicamente incorreto da história do Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora Leya, 2011.

NASCIMENTO, Milton; GUERRA, Ruy. E dái?. In: NASCIMENTO, Milton [et. al.]. Clube da esquina 2. Rio de Janeiro. EMI-Odeon. 1978. CD. Faixa 23.

MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO. Disponível em: <http://www.escolasempartido.org>. Acesso em: 11 jul. 2023.

OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA. A polêmica sobre a nova história. 2007. Disponível em: <https://www.observatoriodaimprensa.com.br/interesse-publico/a-polemica-sobre-a-nova-historia/>. Acesso em 25 fev. 2025.

ORVIL. Orvil: tentativas de tomada do poder. Documento do exército. Disponível em: <https://www.averdadesufocada.com/images/orvil/orvil_completo.pdf>. Acesso em 12 fev. 2023.

PENNA, Fernando. O ódio aos professores. In: AÇÃO EDUCATIVA ACESSORIA, PESQUISA E INFORMAÇÃO (Org). A ideologia do movimento escola sem partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016.

SINGER, André; LOUREIRO, Isabel. As contradições do lulismo: a que ponto chegamos? 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Julgadas inconstitucionais leis sobre Escola Livre e proibição de ensino de sexualidade. 2020. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=450392&ori=1>. Acesso em 15 mar. 2025.

VITAL DA CUNHA, Christina; LOPES, Paulo V. Leite. Religião e Política: uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e LGBTs no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2013.

Publicado

2025-06-30

Cómo citar

COSTA, Helton Messini da. Notas sobre o conservadorismo na educação brasileira e o caso do movimento Escola sem Partido: legados e significados. APRENDER - Caderno de Filosofia e Psicologia da Educação, [S. l.], v. 19, n. 33, p. 185–202, 2025. DOI: 10.22481/aprender.33.17038. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/aprender/article/view/17038. Acesso em: 21 may. 2026.