Inseminação artificial: o conflito da paternidade biológica com a socioafetiva

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar a questão da responsabilidade
pela guarda de uma criança concebida por meio da inseminação artificial.
Inicialmente, o estudo identifica convergências e divergências a respeito desse
processo de fecundação, suas implicações sociais e jurídicas e, por fim, o direito
à identidade genética versus o direito do doador ao anonimato. Com base em
levantamentos bibliográficos e leituras realizadas, constata-se que a doutrina e
a jurisprudência primam pela filiação socioafetiva.