A relativização da coisa julgada: segurança jurídica x justiça da decisão

Abstract

A coisa julgada é um dos temas mais instigantes da dogmática processual moderna. Com a ocorrência do trânsito em julgado, e por questão de segurança jurídica, não se permite que a decisão seja desconsiderada. Entretanto, a coisa julgada não deve ser tida como intangível, pois, se a decisão não atender aos princípios constitucionais, trata-se de decisão inválida. Esse texto, sem o objetivo de esgotar o tema, traz breves reflexões sobre o instituto da relativização da coisa julgada.