Estado e Sociedade: Conflitos e Relações de Poder

Abstract

Esse ensaio trata dos conflitos e das relações de poder entre Estado e Sociedade, sob a perspectiva do embate entre o que é normativo, institucionalizado e legitimado na/pela figura do Estado, em contraposição ao conjunto de práticas socialmente construídas e utilizadas pela sociedade civil como mecanismo e estratégia de enfrentamento e de luta social. Nesse sentido, esse texto traz três abordagens que pretendem dialogar sobre essa problemática, trazendo, primeiro, a construção das normas legais e sociais e como estas se interacionam; segundo, tratando as violências institucional e simbólica como formas de violação direta aos direitos humanos e liberdades fundamentais, que precisam ser fortemente combatidas, individual e coletivamente e; terceiro e por último, refletindo o direito de resistência como mecanismo de luta por direitos fundamentais e de enfrentamento à heteronomia estatal. A proposta é argumentar de que maneira a sociedade pode e deve se sublevar contra o Estado em situações em que este exerce o poder de forma arbitrária, opressora e violenta.