A autonomia de gestão financeiro-orçamentária em uma autarquia educacional

Abstract

As universidades baianas têm enfrentado dificuldades financeiras nos últimos anos. A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), principal Instituição de Ensino Superior do Sudoeste baiano, não foge à regra. O repasse financeiro tem sido cada vez menor e as limitações orçamentárias um grande empecilho para o desenvolvimento das atividades-fim da Instituição, Ensino, Pesquisa e Extensão. Diante disso surgiu a problemática de pesquisa: A UESB é uma universidade autônoma financeiramente? O presente artigo tem como objetivo averiguar se realmente existiu autonomia financeiro-orçamentária na UESB no ano de 2015. A metodologia utilizada teve caráter quantitativo e o instrumento de coleta de dados foram pesquisas exploratórias e explicativas. A pesquisa bibliográfica referendou a fundamentação teórica e a pesquisa documental serviu de base para análise dos quadros de detalhamento das despesas nos anos de 2014 e 2015. Foram utilizados também documentos complementares, como o Plano de Desenvolvimento Institucional. A análise apontou o seguinte resultado: a UESB não tem muita autonomia sobre seu orçamento e, consequentemente, sobre as suas finanças.