Cenário da gestão integrada da zona costeira no Pará-Brasil e Beira- Moçambique
DOI:
https://doi.org/10.22481/rg.v8.e2024.e15572Resumo
No atual contexto das mudanças climáticas, observa-se que os ambientes costeiros se apresentam como locais de maior risco e vulnerabilidade socioambiental, principalmente, com a recorrência de eventos extremos, chamando a atenção para políticas de planejamento e gestão dessas áreas. Este artigo objetivou avaliar o estado da arte da gestão costeira no Estado do Pará (Brasil) e na província de Beira (Moçambique), buscando identificar os avanços e permanências nas ações sobre as questões ambientais na zona costeira de ambas unidades territoriais. Na revisão e análise de artigos e documentos institucionais identificou-se que, tanto no Pará quanto na Beira, a gestão costeira integrada, deverá envolver as comunidades locais para efetividade das politicas públicas, o que ainda se coloca como um desafio
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Referências
BRAGA, R. C. Vulnerabilidade socioambiental diante da ação do mar na zona costeira de Salinópolis-Pará-Amazônia. 2019. 168f. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém, 2019.
BARRAGÁN MUÑOZ, J.M. (coord.). Manejo Costero Integrado en Iberoamérica: Diagnóstico y propostas para una nueva política pública. Red IBERMAR (CYTED),Cádiz, 2012,152 pp.
BRAGA, R. C.; PIMENTEL, M. A. da S. Índice de vulnerabilidade diante da variação donível do mar na Amazônia: estudo de caso no município de Salinópolis-Pará. Revista Brasileira de Geografia Física, v.12, n. 02, p. 534-561, 2019.
BRASIL, DECRETO N° 74.557, 12 DE SETEMBRO DE 1974. Cria a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM, e dá outras providências. 1974BRASIL, Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, Lei Nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.1988.
BRASIL, Atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), Secretariada Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), 1990.
CLARK, J. Integrated Coastal Zone Management – A world wide Challenge to Comprehend – Shoreline and Coastal Waters as Single Unit. Sea Technology, v. 37, n. 6, 1996.
CHEMANE, D; MOTTA, ACHIMO, M Vulnerability of coastal resources to climate changes in Mozambique: a call for integrated coastal zone management. Ocean & Coastal Management, Vol. 37, No. 1, pp. 63-83, 1997.
DIAS, João M. Alveirinho. Evolução da zona costeira portuguesa: forçamentos antrópicos e naturais. Revista Encontros Científicos-Turismo, Gestão – Fiscalidades,1:7-27. ISSN, 1646- 2408, 2005
HEWAWASAM, I. Advancing knowledge: a key element of the World Bank's integrated coastal management strategic agenda in Sub-Saharan Africa. Ocean and Coastal Management, v. 43, p. 361-377, 2000.
HOGUANE, A. M. Perfil Diagnóstico da Zona Costeira de Moçambique. Revista de Gestão Costeira Integrada, v. 7, n. 1, p. 69-82, 2007
JABLONSKI S, FILE, MT. Coastal Management in Brazil – A political riddle. Ocean &Coastal Management 51- 536–543, 2008.
KRON, W. Coasts The riskiest places on Earth. In: INTERNATIONAL CONFERENCE OF COASTAL ENGINEERING, 31, Hamburg. Proceedings… Hamburg, Germany, 2008.
MILANES, B. C. Método integrado para demarcar y delimitar las zonas costeras (DOMIZC): Estudio del caso de Santiago de Cuba. 120f. 2014. Ph.D. Universidad de Oriente, Santiago de Cuba, 2014.
MOÇAMBIQUE, BR, I Serie Numero 33, Resolução Nº 33/2020 sobre a Estratégias deAção sobre o mangal (2020-20-25, de 18 de Maio, Conselho de Ministros.
NEVES, C.F, MUEHE, D. (2008). Vulnerabilidade, impactos e adaptação a mudanças doclima: a zona costeira. Parcerias estratégicas, 27, 217-295.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Adaptação dos municípios costeiros à mudança do clima, 2021. 99 páginas
ROSENDO, S CELLIERSB, L. MECHISSOC, M. Doing more with the same: A reality-check on the ability of local government to implement Integrated Coastal Management for climate change adaptation. Marine Policy 87 (2018) 29–39.
SCARELLI, F. M. Integração de geotecnologias como subsídio a gestão integrada dezonas costeiras, Capão Novo (RS-Brasil) e Ravenna (ER-Itália). 184f. 2016. Tese (Doutorado em Ciências) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
SILVA, C. G.; PATCHINEELAM, S. M.; BAPTISTA NETO, J. A.; PONZI, V. R. A.Ambientes de sedimentação costeira e processos morfodinâmicos atuantes na linha de costa. In: BAPTISTA NETO, J. A.; PONZI, V. R. A.; SICHEL, S. E. (Org.). Introdução à geologia marinha. Rio de Janeiro: Interciência, 2004.
SZLAFSZTEIN, C. F. (2009). Indefinições e Obstáculos no Gerenciamento da Zona Costeira do Estado do Pará, Brasil. Gestão Costeira Integrada 9(2):47-58.
UACANE, M. S. Contribuição de factores humanos na dinâmica da cobertura espacial das áreas do mangal na Beira (1984-2014). 2018. 248f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Pedagógica, Maputo/Moçambique, 2018.
WEVER, L, GLASER M, GORRIS P., FERROL-SCHULTE, D. Decentralization and participation in integrated coastal management: Policy lessons from Brazil and Indonesia. Ocean & Coastal Management 66 (2012) 63e72.
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