Tax war between Rio de Janeiro and Minas Gerais: some reflections on the micro-regions of Três Rios (RJ) and Juiz de Fora (MG)
DOI:
https://doi.org/10.22481/rg.v9.18191Keywords:
fiscal subisidies, regional development, regional planningAbstract
The economic recovery policy for Rio de Janeiro's municipalities included a reduction in the Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS) as a way to stimulate regional development. This measure resulted in a tax war between Rio de Janeiro and Minas Gerais, leading this study to analyze its impact on the microregions of Três Rios (RJ) and Juiz de Fora (MG), which border each other and have intense socio-spatial dynamics. The statistical method of linear regression with a dichotomous variable was used to analyze the extent to which this policy impacted the economies of the microregions studied. It was found that the strategy adopted by the Rio de Janeiro state government was effective in promoting economic growth in the respective microregions analyzed, while the Minas Gerais microregion underperformed due to a lack of similar incentives.
Downloads
References
BRASIL, MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Relação Anual de Informações Sociais – RAIS: Estabelecimentos. Brasília: Ministério da Economia, 2021. Disponível em < https://bi.mte.gov.br/bgcaged/login.php > Acesso em 20 abr. 2024.
CAMPOLINA, B. O planejamento regional e urbano no Brasil. Revista Política e Planejamento Regional, v.1, n.2, Rio de Janeiro: 2014.
DELFINO, A. I. Planejamento regional no Brasil: necessidade de uma reformulação. Revista Panorâmica On-line, v. 13, Barra do Garças: 2012.
DINIZ, C. C. Celso Furtado e o desenvolvimento regional. Nova Economia, v.2, n.19, Belo Horizonte: 2009.
DULCI, O. S. Guerra fiscal, desenvolvimento desigual e relações federativas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, n.18, Curitiba: 2002.
FIEMG, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Perspectivas para o desenvolvimento da Zona da Mata Mineira. Belo Horizonte: FIEMG, 2015.
FIRKOWSKY, O. L. C. F. Geografia humana e econômica: conceitos, teorias e modelos. São Paulo: Contentus, 2021.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2010.
GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C. Econometria básica. São Paulo: AMGH, 2011.
HOFFMANN, R. Análise de regressão: uma introdução à econometria. Piracicaba: Edição do Autor, 2016.
IBGE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades@. Rio de Janeiro: IBGE, 2021a. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br > Acesso em 27 abr. 2024.
IBGE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Tabela 21: Produto interno bruto a preços correntes, impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos a preços correntes e valor adicionado bruto a preços correntes total e por atividade econômica, e respectivas participações. Rio de Janeiro: IBGE, 2021b. Disponível em < https://sidra.ibge.gov.br/acervo#/S/Q > Acesso em 27 abr. 2024.
IBGE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Tabela 5938: Produto interno bruto a preços correntes, impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos a preços correntes e valor adicionado bruto a preços correntes total e por atividade econômica, e respectivas participações. Rio de Janeiro: IBGE, 2021c. Disponível em < https://sidra.ibge.gov.br/acervo#/S/Q > Acesso em 27 abr. 2024.
IBGE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Tabela 6579: População residente estimada. Rio de Janeiro: IBGE, 2021d. Disponível em < https://sidra.ibge.gov.br/acervo#/S/Q > Acesso em 27 abr. 2024.
MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2014.
MENDES, C. C.; MATTEO, M. Formação e evolução do planejamento regional no Brasil. In: CRUZ, B. O.; FURTADO, B. A.; MONASTERIO, L.; RODRIGUES JÚNIOR, W. Economia regional e urbana: teorias e métodos com ênfase no Brasil. Brasília: IPEA, 2011, p.261-280.
MINAS GERAIS. Decreto nº 45.218, de 20 de novembro de 2009. Dispõe sobre a adoção de medidas de proteção da economia do Estado, em face da concessão por outra unidade da Federação de benefícios e incentivos fiscais em relação ao ICMS, sem amparo na Lei Complementar Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975. Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Fazenda, 2009.
NASCIMENTO, S. P. Guerra fiscal: uma avaliação comparativa entre alguns estados participantes. Economia Aplicada, v.12, n.4, São Paulo: 2008.
MONTEIRO NETO, A. Intervenção estatal e desigualdades regionais no Brasil: contribuições ao debate contemporâneo. In: CARVALHO, A. X. Y.; OLIVEIRA, C. W. A.; MOTA, J. A.; PIANCASTELLI, M. Ensaios de Economia Regional e Urbana. Brasília: IPEA, 2007, p.375-436.
PRADO, S. Guerra fiscal e políticas de desenvolvimento estadual no Brasil. Economia e Sociedade, v.8, n.2, Campinas: 1999.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005. Dispõe sobre a política de recuperação econômica de municípios fluminenses e dá outras providências. Rio de Janeiro: Secretaria de Estado da Fazenda, 2005.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 4.858, de 25 de setembro de 2006. Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 4.533/05, com o objetivo de incluir os municípios de Três Rios e Paraíba do Sul na política de recuperação econômica de municípios fluminenses e dá outras providências. Rio de Janeiro: Secretaria de Estado da Fazenda, 2006.
ROLNIK, R. Planejamento urbano nos anos 90: novas perspectivas para velhos temas. In: RIBEIRO, L. C. Q.; SANTOS JÚNIOR, O. A. Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras na crise. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015, p. 351-360.
SANTOS, M. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2002.
VARGAS, D. B.; THEIS, I. M. Planejamento regional no Brasil no período recente: a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Núcleo de Estudos de Economia Catarinense: Artigos Científicos. Florianópolis, 2014. Disponível em < https://necat.ufsc.br/artigos-cientificos/ > Acesso em 27 abr. 2024.
VARSANO, R. A guerra fiscal do ICMS: quem ganha e quem perde. Planejamento e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2009.
VIEIRA, D. J. A guerra fiscal no Brasil: caracterização e análise das disputas interestaduais por investimentos em período recente a partir das experiências de MG, BA, PR, PE e RJ. In: Governos estaduais no federalismo brasileiro: capacidades e limitações governativas em debate. Brasília: IPEA, 2014, p. 145-179.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Vicente dos Santos Guilherme Júnior, Inácio Andruski Guimarães , Rogério Allon Duenhas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
Dos Direitos Autorais
Os autores mantêm os direitos autorais de forma irrestrita e concedem à Geopauta a primeira publicação com o trabalho simultaneamente licenciado em CC BY, que permite que outros compartilhem com reconhecimento da autoria de cada autor na publicação inicial nesta revista.
Propriedade Intelectual e Termos de uso
A Geopauta adota a política de Acesso Livre em Conformidade com o Acesso Aberto- OAC recomendado pelo DOAJ e em conformidade com os Critérios SciELO, sob uma licença Creative Commons CC By Attribution 4.0 International License, permitindo acesso gratuito imediato ao trabalho e permitindo que qualquer usuário leia, baixe, copie, distribua, imprima, pesquise ou vincule aos textos completos dos artigos, rastreie-os para indexação, passe-os como dados para software ou use-os para qualquer outra finalidade legal.
A Geopauta atribui a licença CC BY. onde é permitido sem restrições:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial. desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
