Poluição dos recursos hídricos e políticas para proteção dos recursos hídricos
DOI:
https://doi.org/10.22481/rg.v8.e2024.e14962Palabras clave:
recursos hídricos, bacia hidrográfica, poluição, monitoramento, gestãoResumen
A poluição dos recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) altera significativamente as suas características físicas, químicas e biológicas, podendo inviabilizar o seu uso para diversas finalidades. O presente estudo objetivou levantar as principais fontes de poluição das águas subterrâneas e superficiais, os principais aspéctos das políticas nacional e estadual (de São Paulo) de recursos hídricos, bem como explanar sobre como o uso e a cobertura da terra influenciam na qualidade dos recursos naturais. O gerenciamento dos recursos hídricos deve compatibilizar com o desenvolvimento regional e com a proteção do meio ambiente e isso deve ser feito através da articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso da terra, utilizando a bacia hidrográfica como recorte espacial. Isso contribui para que a água cumpra seu ciclo naturalmente, sem prejuízos de quantidade e qualidade.
Descargas
Citas
AMORIM, A. T. Diagnóstico e definição de áreas prioritárias à conservação e preservação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Novo, UGRHI-17, São Paulo. 2022. 229f. Tese (Doutorado), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente-SP, 2022.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2012.
BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Diário Oficial da União, Brasília, 1965.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da União, Brasília, 1997.
BRASIL. Resolução nº 15 de 11/01/2001 do CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Estabelece diretrizes gerais para a gestão de águas subterrâneas. Diário Oficial da União, Brasília, 2001.
GARCEZ, L.N.; ALVAREZ, G. A. Hidrologia. 2ª edição. São Paulo: Blücher, 1988. 304 p.
HIRATA, R. Recursos Hídricos. In: TEIXEIRA, W. et al. Decifrando a terra. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 2009.
KARMANN, I. O ciclo da água, água subterrânea e sua ação geológica. In: TEIXEIRA, W. et al. Decifrando a terra. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 2009.
ONU. Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. 49p.
PINTO-COELHO, R. M.; HAVENS, K. Gestão de recursos hídricos em tempos de crisis. Porto Alegre: Artmed Editora, 2016. 240 p.
PIROLI, E. L. Geoprocessamento aplicado ao estudo do uso da terra das áreas de preservação permanente dos corpos d´água da bacia hidrográfica do Rio Pardo. 2013. 150f. Tese (Livre-docência), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Ourinhos-SP, 2013.
REIS, L. F. R.; BRANDÃO, J. L. B. Impactos ambientas sobre rios e reservatórios. In: CALIJURI; CUNHA. Engenharia Ambiental: conceitos, tecnologia e gestão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
SÃO PAULO. Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. São Paulo, 1991.
SILVEIRA, A. L. L. Ciclo hidrológico e bacia hidrográfica. In: TUCCI, C.E.M. Hidrologia: ciência e aplicação. 2. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS: ABRH, 2001.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Geopauta
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Dos Direitos Autorais
Os autores mantêm os direitos autorais de forma irrestrita e concedem à Geopauta a primeira publicação com o trabalho simultaneamente licenciado em CC BY, que permite que outros compartilhem com reconhecimento da autoria de cada autor na publicação inicial nesta revista.
Propriedade Intelectual e Termos de uso
A Geopauta adota a política de Acesso Livre em Conformidade com o Acesso Aberto- OAC recomendado pelo DOAJ e em conformidade com os Critérios SciELO, sob uma licença Creative Commons CC By Attribution 4.0 International License, permitindo acesso gratuito imediato ao trabalho e permitindo que qualquer usuário leia, baixe, copie, distribua, imprima, pesquise ou vincule aos textos completos dos artigos, rastreie-os para indexação, passe-os como dados para software ou use-os para qualquer outra finalidade legal.
A Geopauta atribui a licença CC BY. onde é permitido sem restrições:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial. desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
