Diáspora africana na espoliação e restituição de bens culturais: um ensaio acerca das discussões contemporâneas

Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira

doi:10.22481/odeere.v5i9.5741

Autores

Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira Universidade Federal da Bahia http://orcid.org/0000-0002-1707-356X

DOI:

https://doi.org/10.22481/odeere.v5i9.5741

Palavras-chave:

Bens Culturais, Pós-Colonialismo, Restituição

Resumo

Durante o período colonial, milhares de artefatos culturais foram levados do continente africano pelos europeus. Nos últimos anos, a restituição de bens culturais tem chamado atenção de teóricos, governos, órgãos internacionais e regulamentações jurídicas. Contudo, há pouca informação sobre a forma como essa realidade se apresenta e é discutida. Este ensaio é uma proposta de investigação sobre a restituição dos bens culturais retirados no contexto do colonialismo, considerando a relação de países europeus com países africanos. Trata-se de analisar a constituição do regime internacional de proteção e restituição do patrimônio cultural, seus princípios, limites e possibilidades, tendo em vista alguns casos de processos restitutivos realizados a partir da década de 1990 e suas narrativas. Em meio aos debates acerca da descolonização das relações entre ex-metrópoles e ex-colônias e os efeitos ainda presentes do colonialismo, este trabalho põe em marcha uma proposta teórico-metodológica que aposta no papel da memória e sua potência no que toca ao direito humano à cultura e à identidade.

Palavras-chave: Bens Culturais. Decolonialidade. Restituição.

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