EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: um olhar a partir de Freire, LDB e Estatuto dos Povos Indígenas

Ian Lima Santana; Nivaldo Vieira de Santana

doi:10.22481/odeere.v5i9.6639

Autores

Ian Lima Santana Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia http://orcid.org/0000-0002-2926-0792
Nivaldo Vieira de Santana Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB http://orcid.org/0000-0002-5513-2444

DOI:

https://doi.org/10.22481/odeere.v5i9.6639

Palavras-chave:

direitos civis e políticos, estado, educação escolar, povos indígenas

Resumo

A condição indígena no Brasil se apresenta atualmente de forma complicada. Tendo suas garantias constitucionais violadas, a existência desses povos tem sofrido sérios danos. A situação se torna mais complexa quando se olha para a Educação Escolar Indígena, cuja existência é garantida pela Constituição Federal e pela Lei 9.394/96. Este trabalho tem por objetivo analisar e discutir a revisão bibliográfica pertinente de modo a ampliar a produção de conhecimento sobre o tema. É uma pesquisa bibliográfica e analítica que justifica à medida em que há a constante necessidade de atualização das discussões deste tema, porque é pertinente dadas as reais condições em que os indígenas vivem no Brasil. Nossos resultados apontam que é dever do Estado garantir e propiciar os meios adequados para a formação e promoção da educação escolar indígena, sem no entanto compartilhar conflitos de interesses que coloquem em xeque a sobrevivência das formas de ser dos povos indígenas. Concluímos que a educação escolar indígena pode ser fornecida pelo Estado a partir da formação de professores e educadores das próprias comunidades indígenas, que, conhecendo sua realidade e a de seu povo, pode ajudar na transformação da realidade de seu povo.

Palavras-chave: direitos; estado; educação escolar; povos indígenas.

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Referências

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