EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: um olhar a partir de Freire, LDB e Estatuto dos Povos Indígenas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/odeere.v5i9.6639

Palavras-chave:

direitos civis e políticos, estado, educação escolar, povos indígenas

Resumo

A condição indígena no Brasil se apresenta atualmente de forma complicada. Tendo suas garantias constitucionais violadas, a existência desses povos tem sofrido sérios danos. A situação se torna mais complexa quando se olha para a Educação Escolar Indígena, cuja existência é garantida pela Constituição Federal e pela Lei 9.394/96. Este trabalho tem por objetivo analisar e discutir a revisão bibliográfica pertinente de modo a ampliar a produção de conhecimento sobre o tema. É uma pesquisa bibliográfica e analítica que justifica à medida em que há a constante necessidade de atualização das discussões deste tema, porque é pertinente dadas as reais condições em que os indígenas vivem no Brasil. Nossos resultados apontam que é dever do Estado garantir e propiciar os meios adequados para a formação e promoção da educação escolar indígena, sem no entanto compartilhar conflitos de interesses que coloquem em xeque a sobrevivência das formas de ser dos povos indígenas. Concluímos que a educação escolar indígena pode ser fornecida pelo Estado a partir da formação de professores e educadores das próprias comunidades indígenas, que, conhecendo sua realidade e a de seu povo, pode ajudar na transformação da realidade de seu povo.

Palavras-chave: direitos; estado; educação escolar; povos indígenas.

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Referências

BRASIL. DECRETO 2.208 DE 17 DE ABRIL DE 1997, Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm, acessado em 07 setembro de 2019.

BRASIL. DECRETO N 1.775, DE 8 DE JANEIRO DE 1996, Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos, Lei 6.001 de 19 de dezembro de 1973, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6001.htm, acessado em 07 setembro de 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça. Estatuto dos Povos Indígenas, Proposta da Comissão Nacional de Política Indigenista de 5 junho de 2009, CNPI 2009.

Ferreira, R. F.; Camargo, C. A. As Relações Cotidianas e a Construção da Identidade Negra. In: PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2011, 31 (2), p.374-389. https://doi.org/10.1590/s1414-98932011000200013

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

GRUPIONI, L. D. B. Do nacional ao local, do Federal ao Estadual: as leis e a educação escolar indígena. In: Marilda Almeida Marfan. (Org.). Congresso Brasileiro de Qualidade na Educação: formação de professores: educação escolar indígena. Brasília: MEC/SEF, 2001, v.

MARQUES et al. A percepção do preconceito e da discriminação racial no ambiente escolar. In: Interfaces da Educ., Paranaíba, v.5, n.14, 2014. ISSN2177-7691, p.47-67.

MILANEZ, F. et al. Existência e Diferença: O Racismo Contra os Povos Indígenas. In: Rev. Direito Práx. Rio de Janeiro, Vol. 10, N. 03, 2019 p. 2161-2181. ISSN: 2179-8966. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/43886

SILVA, E. H. Índios: pensando o ensino e questionando as práticas pedagógicas. In: Instrumento: Rev. Est. e Pesq. em Educação, Juiz de Fora, v. 21, n. 2, p. 168-186, jul./dez. 2019, ISSN 1984-5499. https://doi.org/10.34019/1984-5499.2019.v21.27711

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Publicado

2020-06-30

Como Citar

Santana, I. L., & de Santana, N. V. (2020). EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: um olhar a partir de Freire, LDB e Estatuto dos Povos Indígenas. ODEERE, 5(9), 391-407. https://doi.org/10.22481/odeere.v5i9.6639