Educação como direito público: reflexões sobre a aprendizagem em tempos de pandemia

Lúcia Gracia Ferreira; Rita de Cássia Souza Nascimento Ferraz; Roselane Duarte Ferraz

doi:10.22481/praxisedu.v18i49.11810

Autores

Lúcia Gracia Ferreira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Brasil https://orcid.org/0000-0003-3655-9124
Rita de Cássia Souza Nascimento Ferraz Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Brasil https://orcid.org/0000-0002-1383-8641
Roselane Duarte Ferraz Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Brasil https://orcid.org/0000-0003-1731-0120

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v18i49.11810

Palavras-chave:

direito à educação, pandemia COVID-19, ensino remoto

Resumo

A pandemia do novo coronavírus restringiu, entre tantos aspectos, o acesso às escolas, como medida de enfrentamento para redução do contágio. Dessa forma, este artigo objetivou promover um diálogo sobre os impactos da COVID-19 na educação no ano de 2020, tendo como foco principal uma análise acerca dos desafios e as estratégias legais (em âmbito federal) para garantir o direito à aprendizagem e suas consequências em meio às ações empreendidas durante a pandemia. Trata-se de uma pesquisa documental realizada a partir da análise das legislações educacionais propostas para atender o cenário pandêmico e publicações científicas atuais. Os resultados apontaram que a legislação educacional brasileira direcionou a adoção de estratégias para garantir o direito à aprendizagem através do ensino remoto e que estas, somadas à situação vivenciada, reforçaram o quadro de desigualdade social no país.

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Biografia do Autor

Lúcia Gracia Ferreira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos. Pós-doutorado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Professora Adjunta da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e da UESB-Itapetinga. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFBA e da UESB. Líder do Grupo de Pesquisa e Estudos Pedagógicos (CEPEP/ CNPq/UESB).

Rita de Cássia Souza Nascimento Ferraz, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Brasil

Doutora em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-doutorado em Educação pela UFBA. Professora Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UESB. Líder do Grupo de Pesquisa e Estudos Pedagógicos (CEPEP/CNPq/UESB.

Roselane Duarte Ferraz, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Recife (UFPE). Pós-doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Professora Adjunta da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UESB. Integrante do Grupo de Pesquisa e Estudos Pedagógicos/UESB.

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