A importância dos movimentos sociais na formulação de políticas educativas em Moçambique para o desenvolvimento sustentável dos territórios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/redupa.v1.11171

Palavras-chave:

movimentos sociais, políticas educativas, desenvolvimento sustentável, territórios, Moçambique

Resumo

O presente artigo analisa a importância dos movimentos sociais na formulação de políticas educativas em Moçambique para o desenvolvimento sustentável dos territórios. Para a elaboração da pesquisa, recorreu-se ao método usado nas pesquisas exploratórias que serve para desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e ideias e que, habitualmente, envolve levantamento bibliográfico e documental, entrevistas não padronizadas e estudos de caso. Do estudo, nota-se que mais do que pensar a educação como um problema de eficácia escolar, há necessidade, não só para os movimentos sociais, mas também para toda a sociedade, de se repensar a educação com o objetivo de proporcionar uma formação mais ligada aos processos de desenvolvimento, garantindo, assim, maior capacidade de transformação, a partir das características de cada território e proporcionando, em simultâneo, melhor qualidade de vida às pessoas da comunidade que o integram. Uma tal ideia obriga a reforçar o entendimento do território como possibilidade de espaço educativo, ou seja, como meio envolvente, agente e conteúdo da educação, permitindo a todas as pessoas que nele interagem uma capacidade de interpelação que deverá constituir o único fator limitativo da construção do bem-estar comum.

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Biografia do Autor

Timoteo Gentil Papel, Escola Secundária Comunitária Santa Maria de Namuno - Moçambique

Mestrando em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local pela Universidade de Santiago - Cabo Verde e Licenciado em Ensino de Filosofia com habilitações em Ensino de História pela Universidade Pedagógica de Maputo - Moçambique. Trabalha como Docente e é igualmente Poeta, Escritor e Pesquisador. Contribuição: autor. 

Referências

ACSELRAD, Henri. (1999). Sustentabilidade e desenvolvimento: modelos, processos e relações. In: FASE: Cadernos de Debate Brasil Sustentável e Democrático, nº. 5. Rio de Janeiro.

BECKER, Dinizar. (2000). Prefácio: os velhos e os novos desafios lógico-metodológicos na análise do desenvolvimento local-regional. In: DALLABRIDA, Valdir Roque. (org.). O desenvolvimento regional: necessidade de novos paradigmas. Ijuí: UNIJUI, pp. 9-23.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. (2005). O que é Educação. ed. 46ª. São Paulo: Brasiliense.

CONSELHO DE EUROPA. (2007). Glossário do Desenvolvimento Territorial: Conferência Europeia dos Ministros responsáveis pelo Ordenamento do Território do Conselho da Europa. Trad. João Mourato. Portugal: DGOTDU.

D’HAINAUT, Louis. (1980). Educação: dos fins aos objetivos – a análise e a concepção das políticas, dos programas de educação, dos objetivos operacionais e das instituições de ensino. Coimbra: Almedina.

FAVERO, Celso António. (1999). Os Movimentos Sociais e a questão do desenvolvimento. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/gepec/article/v. Acessado em 15 de Setembro de 2021.

FUKUYAMA, Francis. (1996). Confiança: as virtudes sociais e a criação da prosperidade. Rio de Janeiro: Rocco.

GOVERNO DE MOÇAMBIQUE. (1995). Programa do Governo para 1995-1999: Extrato relativo ao Sector da Educação. Maputo.

______________. (2008). Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial: Reuniões de Consulta Pública. Maputo.

__________. (2020). Programa Quinquenal do Governo: 2020-2024. Moçambique: Maputo.

GOSS, K. P. & PRUDENCIO, Kelly. (2004). O conceito de movimentos sociais revisitado. Disponível em: www.emtese.ufsc.br. Acessado em 14 de 02 de 2022.

INE. (2003). Inquérito Demográfico de Saúde (IDS). Moçambique: Maputo.

MINED. (2019a). Análise do Sector de Educação: Relatório Final. Maputo.

PAULA, Juarez de. (2000). Uma Agenda Para o Brasil. In: PNUD – Programa Regional de Estratégias de Desenvolvimento Local e Sustentável – Projeto PNUD-BRA/98/017. Agenda de Desenvolvimento humano e sustentável para o Brasil do Séc. XXI. Relatório final. Brasília: Athalaia Gráfica e Editora Ltda, pp. 283-293.

TEODORO, António. (2002). Nota introdutória. In: António Teodoro. As políticas de educação em discurso direto (1955-1995). Instituto de Inovação Educacional – Ministério de Educação. Lisboa, pp. 11-22.

TOURAINE, Alain. (2003). Poderemos viver juntos? Iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes.

Legislação

Lei nº. 1/2018, de 12 de Junho, Lei da Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique. Publicada I SÉRIE – NÚMERO 115.

Lei nº. 18/2018, de 18 Dezembro, Lei do Sistema Nacional de Educação. Publicada na I SÉRIE – NÚMERO 254.

Lei nº. 20/97, de 1 de Outubro, Lei de Terras. Publicada na I SÉRIE – NÚMERO 51.

Lei nº. 19/2007, de 18 de Julho, Lei do Ordenamento do Território. Publicada na Iª Série – NÚMERO 29.

Decreto nº. 60/2006, de 26 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Solo Urbano.

Decreto nº. 23/2008, de 1 de Julho, que aprova o Regulamento da Lei de Ordenamento do Território.

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Publicado

2022-08-07

Como Citar

PAPEL, T. G. A importância dos movimentos sociais na formulação de políticas educativas em Moçambique para o desenvolvimento sustentável dos territórios. Revista Educação em Páginas, Vitória da Conquista, v. 1, p. e11171, 2022. DOI: 10.22481/redupa.v1.11171. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/redupa/article/view/11171. Acesso em: 4 nov. 2024.