Escola sem partido: representações da neutralidade política e ideológica no trabalho docente
DOI:
https://doi.org/10.22481/riduesb.v6i2.9038Palavras-chave:
Escola sem partido, Neutralidade política e ideológica, Trabalho docenteResumo
Esse artigo propõe investigar o entendimento de neutralidade política e ideológica, elaborada pela organização Escola Sem Partido, no trabalho docente. Portanto, buscamos reunir dados com o propósito de responder ao seguinte problema de pesquisa: Como a representação de neutralidade política e ideológica, configurada pela organização Escola Sem Partido, afeta o trabalho docente? Desta forma, essa pesquisa de caráter bibliográfico e documental, sob enfoque qualitativo (GIL, 2008), nos permitiu observar documentos de domínio público e estudos no âmbito nacional sobre o tema em questão, também aqueles que materializam o Escola Sem Partido. Apoiamo-nos nos conhecimentos advindos dos seguintes autores: Azevedo e Santos (2019); Algebaile (2017); Freire (1996 e 2019); Frigotto (2017 e 2019); Miguel (2016); Penna (2016 e 2017); Silveira (2019) entre outros, que nos possibilitou entender sobre as pretensões do fenômeno Escola Sem Partido. Conforme os estudos propostos, a organização Escola Sem Partido se pautou no ultraconservadorismo da burguesia de extrema direita organizada na hierarquia do paternalismo. Buscou reprimir a função do professor e suprimir o direito do aluno em se tornar um cidadão crítico, reflexivo e autônomo. Portanto, caracteriza-se na posição de um projeto doutrinador com a premissa de desmanche e criminalização do trabalho docente.
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Referências
ALGEBAILE, Eveline. Escola sem Partido: o que é, como age, para que serve. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, p. 63-74, 2017.
AZEVEDO, Mauri de Castro; SANTOS, Marcolino Sampaio dos. Escola sem partido e as implicações na liberdade de ensino na docência universitária. In: BARRETO, Andreia Cristina Freitas; SANTOS, Jaciara de Oliveira Sant’Anna. Da formação à prática pedagógica: olhares plurais. Rio de Janeiro (RJ): Bonecker, p. 117-144, 2019.
BARBOSA, Wilmar do Valle; SOUZA, Andréa Silveira de. Iniquidade ou elã neofundamen-talista? Considerações sobre religião e política no Brasil. In: Numen: Revista de estudos e pesquisa da religião. Juiz de Fora, v. 19, n. 2, p. 113-140, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.34019/2236-6296.2016.v19.22042. Acesso em: jul. 2020.
BARRETO, Andreia Cristina Freitas, ROCHA, D. S. Covid-19 e Educação: Resistências, Desafios e (Im)Possibilidades. Revista Encantar - Educação, Cultura e Sociedade - Bom Jesus da Lapa, v. 2, p. 01-11, jan./dez. 2020. ORCID: https://orcid.org/0000- 0001-9555-5778. Acesso: 14. jul. 2021.
BITTENCOURT, Renato Nunes. A impossível neutralidade discursiva na práxis educacional e a improbidade ideológica da Escola sem Partido. In: Revista Espaço Acadêmico, Maringá, Paraná, v. 16, n. 191, dez. 2017. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/36386. Acesso em: set. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, consolidado até a Emenda Constitucional nº 99/17. Brasília: Senado Federal. Coordenação de Edições Técnicas, 2017.
BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional - LDBEN. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 867/2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o “Programa Escola sem Partido” – Apensado ao PL 7180/2014. Brasília: 23 mar. 2015. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1230836&filename=PL+7180/2014. Acesso em: out. 2020.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 246/2019. Institui o "Programa Escola sem Partido". Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190752. Acesso em: out. 2020.
CARVALHO, Celso. O discurso de despolitização como meio de politização da educação: a ação ideológica do movimento Escola sem Partido. In: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem partido ou a escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, p. 49-68, 2019.
EL PAÍS. Movimento Escola Sem Partido: o professor da minha filha comparou Che Guevara a São Francisco de Assis. EL PAÍS, S.P., 26 jun. 2016. Caderno Brasil, 2016.
ESPINOSA, Betty R. Solano; QUEIROZ, Felipe B. Campanuci. Breve análise sobre as redes da Escola sem Partido. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, p. 49-62, 2017.
ESP. ESCOLA SEM PARTIDO. Disponível em: http://www.escolasempartido.org. Acesso em: ago. 2019.
FERRAZ, Roselane Duarte. A BNCC e os desafios aos profissionais da docência: debates necessários. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos. Salvador, v.7. p. 99-111. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/educajovenseadultos/article/view/9830. Acesso: 25 de nov. 2020.
FERREIRA, Lucia Gracia; ABREU, Roberta Melo de Andrade. Características e desafios dos/nos anos iniciais do ensino fundamental: vozes de estagiários. Revista de Estudos em Educação e Diversidade. v. 2, n. 5, 2021. p. 1-31. 2021. Disponível: https://periodicos2.uesb.br/index.php/reed/article/view/9557?fbclid=IwAR2zm0sMESp6XjI-SZmrXlXKydP4bxz79hhPaSXlB0rTGQOz3o8F3ED55lE. Acesso: 19 out. 2021.
FERREIRA, Lúcia Gracia; FERRAZ, Roselane Duarte; FERRAZ, Rita de Cássia Souza Nascimento. Diretrizes Curriculares Nacionais para formação de professores: desafios e configurações para as licenciaturas. PrepintSCIELO. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/2228/3704. Acesso em: 19 out. 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 69. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2019.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, p. 17-34, 2017.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Prefácio. In: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos. (Orgs.). Escola sem partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, p. 1-9, 2019.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIROUX, Henry A. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Tradução Daniel Bueno. Porto Alegre: Artes Médicas, p. 157-164, 1997.
GONDIM, Larissa C. D. O conceito de neutralidade: aspectos políticos e jurídicos. In: Filosofia do Direito I. Florianópolis: CONPEDI, vol. 1, p. 191-207, 2014.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MANHAS, Cleomar. Nada mais ideológico que “Escola sem Partido”. In: Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (Org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, p. 15-21, 2016.
MARINHO, João; IERVOLINO, Thais; NICOLAV, Vanessa. Sem partido e sem educação? Conheça os projetos de lei que questionam a formação cidadã na sala de aula. Educação & Participação. 30 jun. 2016. Disponível em: https://educacaoeparticipacao.org.br/acontece/sem-partido-e-semeducacao/. Acesso em: out. 2020.
MIGUEL, Luís Felipe. Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero” - Escola sem partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. In: Revista Direito e Práxis, v. 7, n. 15, p.590-621, 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3509/350947688019.pdf. Acesso em: set. 2020.
MOURA, Fernanda Pereira de. “ESCOLA SEM PARTIDO”: Relações entre Estado, Educação e Religião e os impactos no Ensino de História. Orientadora: Alessandra Carvalho. Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, Instituto de História, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, 2016.
OLIVEIRA, Edna Araujo S.; CERNY, Roseli Zen; AVILA, Silviane de Luca. A docência perante o projeto de lei “Escola sem Partido”. In: Revista Educação e Emancipação, v. 11, n. 3, p. 250-266, 2018. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/9735. Acesso em: ago. 2020.
PENNA, Fernando de Araújo. O Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, p. 35-48, 2017.
PENNA, Fernando de Araújo. O ódio aos professores. In: Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (Org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, p. 93-100, 2016.
RAMOS, Moacyr Salles; SANTORO, Ana Cecília dos Santos. Pensamento freireano em tempos de escola sem partido. In: Inter-Ação, v. 42, n. 1, p. 140-158, 2017. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/interacao/article/view/44076. Acesso em: set. 2020.
RIO DE JANEIRO. Alerj. Projeto de Lei nº 2.974/2014. Cria, no âmbito do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa Escola Sem Partido”. 15 mai. 2014a. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1115.nsf/0c5bf5cde95601f903256caa0023131b/45741-a7e2ccdc50a83257c980062a2c2?OpenDocument&Highlight=0,2974%2F2014. Acesso em: out. 2020.
RIO DE JANEIRO. Câmara Municipal. Projeto de Lei 867/2014. Cria, no âmbito do sistema de ensino do município, o “Programa Escola Sem Partido”. 03 jun. 2014b. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro1316.nsf/f6d54a9bf09ac233032579de006bfef6/5573ae961660b4cd83257ceb006bc7d4?OpenDocument. Acesso em: out. 2020.
SANTOS, Jaciara de Oliveira Santanna; BARRETO, Andréia Cristina Freitas. A INVISIBILIDADE DO TRABALHO DOCENTE EM TEMPOS DE PANDEMIA: DAS POLÍTICAS ÀS PRÁTICAS. Revista Latino-Americana de Estudos Científicos, p. 232-241, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/ipa/article/view/36693. Acesso em 20. out. 2021.
SILVEIRA, Zuleide S. Onda conservadora: o emergente movimento Escola sem Partido. In: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem partido ou a escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, p. 17-47, 2019.
SOUZA, Ester Maria de Figueiredo Souza. FERREIRA, Lúcia Gracia. A prática como componente curricular: (re)indagações para a formação docente. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, Bahia, Brasil, v. 15, n. 34, p. 195-210, Edição Especial, 2019. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/5505/4183. Acesso em: 29 nov. 2019.
TAFFAREL, Celi Nelza Zulke; JÚNIOR, Cláudio de Lira Santos; CARVALHO, Marize Souza; BELTRÃO, José Arlen. Escola sem Partido: a necessidade do controle ideológico dos professores para se manter a exploração de classe e o imperialismo. In: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem partido ou a escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, p. 163-194, 2019.
ZAN, Dirce; MAZZA, Débora. Escola sem Partido? É possível? Jornal da Unicamp, Campinas, 05 de dezembro de 2018. Disponível em: https://www.unicamp.br/unicamp/ju/artigos/educacao/escola-sem-partido-e-possivel. Acesso em: jul. 2020.
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