Sesmarias em Portugal e no Brasil

Abstract

Este trabalho tem por objetivo situar o sistema de repartição fundiária, denominado sesmarias, nos processos de formação histórica portuguesa e brasileira. Busca-se, desta maneira, identificar antecedentes, caracterizar a evolução e avaliar as conseqüências desse regime jurídico na estrutura da propriedade, no sistema de posse e uso da terra, nos dois países, em épocas e circunstâncias diferentes, destacadamente, nos sertões da Bahia, bem como, analisar os seus reflexos sociais, políticos e econômicos. Construído a partir de documentos de arquivos portugueses sobre titulação e conflitos agrários no Brasil, o trabalho apóia-se na historiografia especializada lusitana e brasileira a respeito