Blocos de financiamento: transferências federais para o estado da Bahia

Abstract

Este estudo teve por objetivo analisar as transferências federais realizadas na forma de blocos de financiamento para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios do estado da Bahia, no período de 2009 a 2012. Trata-se de um estudo quantitativo que teve como fontes de dados o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS). Os dados, informados pelos 417 municípios baianos, coletados entre 2013 e 2014, foram analisados com o auxílio do modelo de Contas Nacionais de Saúde através das Fontes de Financiamento versus Agentes de Financiamento. Notou-se que em todo o período as transferências federais totalizaram R$ 8,4 bilhões, sendo verificado um crescimento da ordem de 44% no quadriênio. Em 2012, o volume de recursos destinados para a Atenção Básica, ao atingir um patamar inédito de R$ 1,2 bilhões, foi superior aos gastos federais com a atenção de Média e Alta Complexidade, o que pode significar um importante passo rumo à alteração de uma cultura histórica e hegemônica de alocação de recursos financeiros. Apesar dos múltiplos esforços ao longo dos anos para a mudança do modelo assistencial, é fundamental que eles estejam ajustados, acompanhados e impulsionados por um financiamento adequado e permanente para que sejam asseguradas não só a continuidade, como também a evolução dos avanços já conquistados.