O PERFIL DOS INTERNOS DE UM HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO: PERSPECTIVAS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL

Mara Cristina Ribeiro; Marilya Cleonice Santos de Souza; Eline Vieira da Silva; Murillo Nunes de Magalhães; Nailena Maika da Rocha Vieira

doi:10.22481/rsc.v14i3.4290

Autores/as

Mara Cristina Ribeiro
Marilya Cleonice Santos de Souza
Eline Vieira da Silva
Murillo Nunes de Magalhães
Nailena Maika da Rocha Vieira

DOI:

https://doi.org/10.22481/rsc.v14i3.4290

Resumen

Os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico revelam o que se pode considerar como limite da Reforma Psiquiátrica por expressarem o antagonismo de suas proposições. A pesquisa buscou conhecer o perfil dos internos de uma dessas instituições a fim de utilizar dados que auxiliem a análise do cuidado que instituições desse tipo se propõem. Estudo de abordagem quanti-qualitativa, com o uso de técnica de análise documental. O perfil da população revelou fragilidades similares aos da população de outros Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Brasil. Os dados sociodemográficos expõem o contexto de vulnerabilidade em que os sujeitos da pesquisa estão inseridos, bem como a precariedade do tratamento a que estes estão submetidos. A ausência de cuidados que busquem atender às necessidades reais dos indivíduos os tem acompanhado antes e durante a internação, o que potencializa a sua exclusão social após a experiência de institucionalização, principalmente em face da ausência de ações de cuidado que garantam a sua reinserção social. Conclui-se que é preciso estender as mudanças preconizadas pela Política Nacional de Saúde Mental, garantindo que a Reforma Psiquiátrica tenha ressonância também nesses espaços de cuidado.

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Citas

Melo ZM. Violencia Y familia: supervivencia en la casa y en la calle. Bilbao: Universidad de Deusto; 1999.

Goffman E. As características das instituições totais. In: Goffman E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva; 1974. p. 13–23.

Venturini E. A desinstitucionalização: limites e possibilidades. Rev. Bras. Crescimento Desenvolvimento Hum. 2010; 20(1): 138–51. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org.

Basaglia F. A destruição do hospital psiquiátrico como lugar de institucionalização. In: Basaglia F. Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond; 2005. p. 23–34.

Borenstein MS, Cordioli MS, Ribeiro AAA. Hospital de custódia: os direitos preconizados pela reforma psiquiátrica e a realidade dos internos. Esc. Anna Nery. 2006; 10(4): 671–7.

Barros DD. Jardins de Abel: desconstrução do manicômio de Trieste. São Paulo: Lemos; 1994.

Brasil. Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984. Altera o Código Penal e dispõe sobre a aplicação da lei penal. Brasília, DF; 1984.

Crespo de Souza CA, Menezes RS. Aspectos históricos sobre a psiquiatria forense e os manicômios judiciais. In: Crespo de Souza CA, Cardoso RG, organizadores. Psiquiatria Forense: 80 anos de prática institucional. Porto Alegre: Sulina; 2006.

Cohen C. Medida de Segurança. In: Cohen C, Segre M, Ferraz FC, organizadores. Saúde Mental, Crime e Justiça. 2. ed. São Paulo: Editora da USP; 2006.

Milanez N, Prates C. O Estereótipo do Monstro: uma discussão sobre a monstruosidade e sua representação social. In: Colóquio do Museu Pedagógico. Vitória da Conquista: UESB; 2013.

Hirdes A. A reforma psiquiátrica no Brasil: uma (re) visão. Ciênc. Saúde Coletiva. 2009; 14(1): 297–305.

Brasil. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF; 2001.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Brasília: Ministério da Saúde; 2011.

Basaglia F. A instituição negada: relato de um hospital psiquiátrico. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal; 1991.

Saraceno B. Libertando identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: Te Corá/Instituto Franco Basaglia; 1999.

Rotelli F, Leonardis O, Mauri D. Desinstitucionalização, uma outra via. In: Rotelli F, Leonardis O, Mauri D. Desinstitucionalização. 2. ed. São Paulo: Hucitec; 2001.

Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2011.

Organização Mundial da Saúde (OMS). Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10. Porto Alegre: Artmed; 1993.

Gentil CG. Crime e loucura: problematizações sobre o louco infrator na realidade do Distrito Federal. São Paulo: PUC-SP; 2012.

Teixeira EH, Dalgalarrondo P. Crime, diagnóstico psiquiátrico e perfil da vítima: um estudo com a população de uma casa de custódia do estado de São Paulo. J. Bras. Psiquiatr. 2006; 55(3): 192–4.

Garbayo J, Argolo MJR. Crime e doença psiquiátrica: perfil da população de um hospital de custódia no Rio de Janeiro. J. Bras. Psiquiatr. 2008; 57(4): 247–52.

Andrade MFLO, Barros TYM. O perfil do louco infrator no Estado de Alagoas e os efeitos sociojurídicos decorrentes da não determinação do tempo de duração das medidas de segurança. Revista Jus Navigandi. 2008.

Moreira FMD. Compreender o crime na esquizofrenia: fatores de risco e prevenção [dissertação]. Porto: Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; 2010.

Teixeira EH, et al. Esquizofrenia, psicopatologia e crime violento: uma revisão das evidências empíricas. J. Bras. Psiquiatr. 2007; 56(2): 127–33.

Gattaz WF. Violência e doença mental: fato ou ficção? Rev. Bras. Psiquiatr. 1999; 25(4): 145–7.

Mitjavila RM, Mathes PG. Doença mental e periculosidade criminal na psiquiatria contemporânea: estratégias discursivas e modelos etiológicos. Saúde Soc. 2012; 22(4): 1377–95.

Ribeiro WS, et al. Exposição à violência e problemas de saúde mental em países em desenvolvimento: uma revisão da literatura. Rev. Bras. Psiquiatr. 2009; 31(Supl 2): S49–57.

Abelha L, Lovisi G. Violência intrafamiliar e transtornos mentais. Cad. Saúde Coletiva. 2010; 18(4): 492-500.

Moscatello R. Recidiva criminal em 100 internos do Manicômio Judiciário de Franco da Rocha. Rev. Bras. Psiquiatr. 2001; 23(1): 34–5.

Soares Filho MM, Bueno PMMG. Direito à saúde mental no sistema prisional: reflexões sobre o processo de desinstitucionalização dos HCTP. Ciênc. Saúde Coletiva. 2016; 21(7): 2101–10.

Brasil. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Institui o Código Penal. Brasília; 1940.

Brasil. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Institui o Código de Processo Penal. Brasília; 1941.

Diniz D. Ela, Zefinha - o nome do abandono. Ciênc. Saúde Coletiva. 2015; 20(9): 2667–74.

Marcantonio JH. A loucura institucionalizada: sobre o manicômio e outras formas de controle. Psicólogo Informação. 2010; 14(14): 139–59.

Zanello V, Fonseca GMP, Romero AC. Entrevistas de Evolução Psiquiátricas: entre a “Doença Mental” e a Medicalização. Mental. 2011; 9(17): 621–40.

Pereira DCS, Junior GO. A responsabilidade da família na defesa dos direitos de personalidade do familiar infrator com transtorno mental. Rev. Bras. Direito Fam. Sucessões. 2013; 15(34): 21–33.

Conselho Federal de Psicologia (CFP). Inspeção aos manicômios: Relatório Brasil 2015. Brasília: CFP; 2015.