ANÁLISE DAS AÇÕES DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS NA PANDEMIA E A PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE SOCIAL DO SUS
DOI:
https://doi.org/10.22481/rsc.v21i3.16762Palavras-chave:
Saúde dos povos indígenas, políticas de controle social, pandemia COVID-19Resumo
Este estudo teve como objetivo analisar as ações de atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil durante a pandemia de COVID-19 e as ações de participação da sociedade no controle social do SUS, realizadas por uma entidade da sociedade civil. A pesquisa, de abordagem qualitativa e tipo relato de experiência, investigou as ações de ativistas pela saúde no SUS, entre maio de 2020 e fevereiro de 2022. Os dados foram coletados por meio de observação participante e documentos oficiais disponibilizados eletronicamente. A análise resultou em categorias relacionadas à pandemia e à luta pelo direito à saúde, intimidação de líderes indígenas, criminalização das mobilizações por direitos e a garantia do direito à Terra frente às violações constantes. Durante a pandemia, o governo negligenciou o direito à saúde dos povos indígenas, dificultando o acesso a insumos essenciais e defendendo propostas que ameaçam o direito à Terra indígena. Organizações da sociedade civil desempenharam um papel crucial, promovendo ações de controle sanitário, educação sobre a COVID-19 e mobilização em defesa dos direitos indígenas, apesar das dificuldades no acesso à internet, o que exigiu a realização de ações nas bases para garantir a participação efetiva da comunidade nas iniciativas de saúde indígena.
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Referências
Campos GWdS. SUS: o que e como fazer?. Cienc Saude Colet. 2018;23(6):1707-14. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/ZPyBXcTXwZvLh5H9PDzvxpn/?lang=pt. Acesso em: 18 nov. 2024.
Scalco N, Nunes JA, Louvison M. Controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: uma estrutura silenciada. Saúde Soc [Internet]. 2020 [citado 2024 Nov 18];29:e200400. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sausoc/2020.v29n3/e200400/pt/ Acesso em 18 Nov 2024.
Ahmadpour B, Bezerra CC, Silva DF da, Silva MVS e, Turrini RNT. Resolutividade no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Brasil: revisão de escopo. Trabalho, Educação e Saúde [Internet]. 2023 Sep 13;21:20–0. Disponível em: https://www.tes.epsjv.fiocruz.br/index.php/tes/article/view/2227/1067 Acesso em: 18 nov. 2024.
Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2ª ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_saude_indigena.pdf. Acesso em: 18 nov. 2024.
Cunha MLS, Minervino AJ, Souza FB, Melo GM, Lacerda MM. Planejamento e gestão do processo de trabalho em saúde: avanços e limites no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS. Saude Soc. 2023;32:e220127pt. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sausoc/2023.v32n3/e220127pt/pt/. Acesso em: 19 nov. 2024.
Veronese O, Almeida JR de. O descaso com o direito fundamental à saúde dos povos indígenas no enfrentamento da pandemia de Covid-19: a consolidação de uma necropolítica no Brasil. Pensar-Rev Ciênc Juríd [Internet]. 2021 [citado 2024 Nov 18];26(3):1–17. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/download/11838/pdf/49391 Acesso em 18 nov 2024.
Horton R. Offline: covid-19 is not a pandemic. The Lancet [Internet]. 2020 [citado 2024 Nov 18];396:1–4. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/laninf/article/PIIS0140-6736(20)32000-6/fulltext Acesso em 19 nov 2024.
Barbosa, V. F. B., & Caponi, S. N. C. D. (2022). Direitos humanos, vulnerabilidade e vulneração dos povos indígenas brasileiros no enfrentamento à Covid-19. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 32, e320203. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/KWhZwNzpqLCYjzfCTycgjsc/. Acesso em: 24 nov. 2024.
Fellows M, Paye V, Alencar A, Nicácio M, Castro I, Coelho ME, Silva CVJ, Bandeira M, Lourival R e Basta PC (2021) Subnotificação de casos de COVID-19 entre povos indígenas no Brasil: uma nova expressão de antigas desigualdades. Front. Psychiatry 12:638359. doi: 10.3389/fpsyt.2021.638359. Disponível em: https://www.frontiersin.org/journals/psychiatry/articles/10.3389/fpsyt.2021.638359/ful.Acesso em 24 nov. 2024.
Souto LRF, Travassos C. Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19: construindo uma autoridade sanitária democrática. Saúde em Debate [Internet]. 2020 [citado 2024 Nov 18];44(126):587–9. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/8FcvjvqYGXdth444qNJpp7Q/ Acesso em 18 Nov 2024.
Saffer DA, et al. Nenhum Serviço de Saúde a Menos: movimentos sociais, novos sujeitos políticos e direito à saúde em tempos de crise no Rio de Janeiro, Brasil. Saúde em Debate [Internet]. 2020 [citado 2024 Nov 18];44(1):147–59. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042020S113 Acesso 18 Nov 2024.
Mussi, R. F. D. F., Flores, F. F., & Almeida, C. B. D. (2021). Pressupostos para a elaboração de relato de experiência como conhecimento científico. Revista práxis educacional, 17(48), 60-77.Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S2178-26792021000500060&script=sci_arttextAcess Acesso 19 nov 2024.
PSUS - Movimento O Povo e o SUS. Carta aberta à sociedade: fundação do Movimento O Povo e o SUS [Internet]. Ilhéus: Medium; 2020 [citado 2024 Nov 19]. Disponível em: https://opovoeosus.medium.com/carta-aberta-%C3%A0-sociedade-a073aa61e280 Acesso em 19 nov 2024.
Barron GC, Laryea-Adjei G, Vike-Freiberga V, Abubakar I, Dakkak H, Devakumar D, et al. Safeguarding People Living in Vulnerable Conditions in the COVID-19 Era through Universal Health Coverage and Social Protection. The Lancet Public Health [Internet]. 2021 Dec 11;7(1). Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2468266721002358 Acesso 18 de nov 2024.
Brasil. Lei nº 14.021, de 7 de julho de 2020. Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas e dá outras providências. Brasília, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14021.htm. Acesso em: 19 nov. 2024
ISA - Instituto Socioambiental. O impacto da pandemia na terra indígena Yanomami [Internet]. São Paulo: ISA; 2020 [citado 2024 Nov 19]. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/publications/prov43-2_2.pdf. Acesso em 19 nov 2024.
Indigenous peoples rights international (IPRI); articulação dos povos indígenas do brasil (APIB). Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena. Baguio City, 2021. Disponível em: https://apiboficial.org/files/2021/05/UMA-ANATOMIA-DAS-PRA%CC%81TICAS-DE-SILENCIAMENTO-INDI%CC%81GENA-1.pdf. Acesso 19 nov 2024.
PSUS - Movimento O Povo e o SUS. O povo brasileiro não aceita genocidas [Internet]. Ilhéus: Medium; 2020 [citado 2024 Nov 19]. Disponível em: https://medium.com/@opovoeosus/o-povo-brasileiro-n%C3%A3o-aceita-genocidas-134df96bebba Acesso em 19 Nov 2024.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Relatório COVID-19 e povos indígenas: O enfrentamento das violências durante a pandemia. Brasília, 2020. 110 p. Disponível em: https://emergenciaindigena.apiboficial.org/files/2020/12/APIB_nossalutaepelavida_v7PT.pdf. Acesso em 10 jan. 2022.
Munduruku HD. Biografia: Arcelino Dace Munduruku. Os Brazis e suas memórias [Internet]. 2020 [citado 2024 Nov 19]. Disponível em: https://osbrasisesuasmemorias.com.br/arcelino-dace-munduruku/ Acesso em 19 nov 2024.
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Nota pública: a covid-19 adentra nas terras indígenas da amazônia brasileira e o cerco se fecha para os povos indígenas isolados. 2021. Disponível em: https://coiab.org.br/conteudo/nota-p%C3%BAblica1591734588632x150919665523097600. Acesso em: 19 nov. 2024.
FAS - Fundação Amazônia Sustentável. Caos na saúde: a luta pela vida em meio à crise sanitária no Amazonas [Internet]. 2021 Mar 31 [citado 2024 Nov 19]. Disponível em: https://fas-amazonia.org/reportagem/caos-na-saude-a-luta-pela-vida-em-meio-a-crise-sanitaria-no-amazonas/. Acesso em 19 nov 2024.
Silva, G. M., Sousa, A. A. R. D., Almeida, S. M. C., Sá, I. C. D., Barros, F. R., Sousa Filho, J. E. S., ... & Nascimento, C. E. M. D. (2023). Desafios da imunização contra COVID-19 na saúde pública: das fake news à hesitação vacinal. Ciencia & saude coletiva, 28, 739-748. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2023.v28n3/739-748/. Acesso em: 24 nov. 2024.
PSUS. Movimento o povo e o SUS. Movimento O Povo e o SUS se dispõe a ajudar na comunicação da vacinação contra a covid-19 em municípios do Sul da Bahia. Plataforma Medium, Ilhéus, 2021. Disponível em: https://opovoeosus.medium.com/movimento-o-povo-e-o-sus-se-disp%C3%B5e-a-ajudar-na-comunica%C3%A7%C3%A3o-da-vacina%C3%A7%C3%A3o-contra-a-covid-19-em-76c82fc2a771. Acesso em 19 nov 2024
SBIM, SBI, SBP. Sociedade Brasileira de Imunizações; Sociedade Brasileira de Infectologia; Sociedade Brasileira de Pediatria. Posicionamento SBIm/SBI/SBP sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 com a vacina Pfizer/BioNTech – 20/12/2021 [Internet]. São Paulo: SBIM; 2022 [citado 2024 Nov 19]. Disponível em: https://sbim.org.br/images/files/notas-tecnicas/211215-carta-divulgacao-sbim-sbi-sbp-anvisa.pdf Acesso 19 Nov 2024.
Vacina Parente: Exigimos a imunização de todas as crianças indígenas. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), 11 de jan. de 2022. Disponível em: https://apiboficial.org/2022/01/11/vacina-parente-exigimos-a-imunizacao-de-todas-as-criancas-indigenas/. Acesso 19 nov 2024.
Zuker F, Pedro T. Fake news impacta na decisão de indígenas sobre tomar a vacina. Le Monde Diplomatique Brasil [Internet]. 2021 Out 8 [citado 2024 Nov 19]. Disponível em: https://diplomatique.org.br/fake-news-impacta-na-decisao-de-indigenas-sobre-tomar-a-vacina/. Acesso em 19 Nov 2024.
PSUS - Movimento O Povo e o SUS. Vacinar os parentinhos para proteger nossas comunidades [Internet]. Ilhéus: Medium; 2022 [citado 2024 Nov 19]. Disponível em: https://opovoeosus.medium.com/vacinar-os-parentinhos-para-proteger-nossas-comunidades-9ddee4b7e978. Acesso 19 Nov 2024.
Brasil. Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967. Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências. Brasília, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l5371.htm. Acesso em: 19 nov. 2024.
Fiuza AF, Dutra S. A resistência das comunidades indígenas e a luta pela demarcação de terras. Princípios [Internet]. 2024 [citado 2024 Nov 19];43(169):88–104. Disponível em: https://revistaprincipios.emnuvens.com.br/principios/article/view/341 Acesso em 19 nov 2024
Barbosa JM, Preve DR. O direito dos povos indígenas à terra e justiça socioambiental. Passagens: Int Rev Polit Hist Legal Cult. 2024;16(1). Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspxdirect=true&profile=ehost&scope=site&authtype=crawler&jrnl=19842503&AN=177328332. Acesso em: 19 nov. 2024
Couto AAF. O marco temporal e a demarcação de terras indígenas: um olhar atual acerca de um problema jurídico-político antigo. Rev Multidiscip Pey Këyo Científico. 2024;10(2). Disponível em: https://estacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/pkcroraima/article/download/3089/2496. Acesso em: 19 nov. 2024.
UNICEF. UNICEF alerta sobre desnutrição crônica de crianças ianomâmis [Internet]. 2019 Out 28 [citado 2024 Nov 19]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/unicef-alerta-sobre-desnutricao-cronica-de-criancas-ianomamis Acesso em 19 Nov 2024.
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