Fortalecimento da estratégia de notificação compulsória para profissionais de saúde: oficinas de educação continuada em município da região metropolitana do Rio de Janeiro

Helen Paredes de Souza; Bárbara Rodrigues Geraldino; Fernanda Voietta Pinna; Ubirani Barros Otero

doi:10.22481/rsc.v20i4.15005

Autores

Helen Paredes de Souza Instituto Nacional do Câncer https://orcid.org/0000-0001-9904-2865
Bárbara Rodrigues Geraldino Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-7061-1574
Fernanda Voietta Pinna Instituto Nacional do Câncer https://orcid.org/0000-0002-0831-2960
Ubirani Barros Otero Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0003-1464-2410

DOI:

https://doi.org/10.22481/rsc.v20i4.15005

Palavras-chave:

Câncer ocupacional, câncer relacionado ao trabalho, notificação, ducação em saúde

Resumo

O termo 'câncer relacionado ao trabalho' refere-se à neoplasia maligna causada pela exposição direta ou indireta a agentes cancerígenos, ou a condições presentes nos ambientes ou processos de trabalho. Conforme estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 19% de todos os tipos de câncer podem ser atribuídos ao ambiente, incluindo o ambiente de trabalho. Este trabalho relata a experiência do município de Queimados/RJ, no estabelecimento de um fluxo para notificação dos casos de câncer relacionado ao trabalho nesse município. Após realização de oficinas de capacitação em Queimados com o objetivo de sensibilizar os profissionais de saúde quanto à importância das notificações, um fluxo foi estabelecido e os casos de câncer relacionado ao trabalho passaram a ser registrados no SINAN. No período de 2018 a maio de 2022, o município notificou 41 casos, sendo que em 15% deles ficaram evidenciados o nexo causal entre o câncer e a atividade laboral do paciente. As oficinas de capacitação promovidas pelo INCA mostraram-se efetivas no estabelecimento de um fluxo e início das notificações dos casos em Queimados, entretanto é necessário o aprimoramento desse processo, especialmente em relação a completude das fichas de investigação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Cancer. Geneva: WHO, 2022. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/cancer. Acesso em: 18 nov. 2022.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Environmental and Occupational cancers. Fact sheet, Geneva, n. 350, 2011 apud NAGHIBZADEH-TAHAMI, A. et al. Scoping Review of 5 Common Occupational Cancers and Their Related Exposures. Medical Journal of the Islamic Republic of Iran, [s. l.], v. 36, p. 84, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.47176/mjiri.36.84. Acesso em: 18 nov. 2022.

TAKALA, J. Global estimates of traditional occupational risks. Scandinavian Journal of Work, Environment & Health Supplements, [s. l.], n. 1, p. 62-67, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN: normas e rotinas. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_informacao_agravos_notificacao_sinan.pdf. Acesso em: 12 mar. 2024.

GUIMARÃES, R. M. et al. Exposição ocupacional e câncer: uma revisão guarda-chuva. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 47, e14, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-6369/37620pt2022v47e14.

BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer (INCA). Diretrizes para Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho. Rio de Janeiro: INCA, 2013. 192 p. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//diretrizes-vigilancia-cancer-relacionado-2ed.compressed.pdf. Acesso em: 16 ago. 2023.

CORREA, M. J. M. A construção social do silêncio epidemiológico do benzenismo: uma história negada. 2008. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4218.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 fev. 2004. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/1832.pdf. Acesso em: 9 out. 2024.

RODRIGUES, A. B.; SANTANA, V. S. Acidentes de trabalho fatais em Palmas, Tocantins, Brasil: oportunidades perdidas de informação. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 44, e8, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-6369000017817.

MELO, M. A. S. de et al. Percepção dos profissionais de saúde sobre os fatores associados à subnotificação no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan). Revista de Administração em Saúde, São Paulo, v. 18, n. 71, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.23973/ras.71.104.

FELICIANO, T.; CORDEIRO, B. C. Ressignificando o processo de notificação compulsória na perspectiva da Educação Permanente em Saúde: Um relato de experiência. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 6, e21610615509, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15509.

KARINO, M. E.; MARTINS, J. T.; BOBROFF, M. C. C. Reflexão sobre as políticas de saúde do trabalhador no Brasil: avanços e desafios. Ciência, Cuidado e Saúde, Maringá, v. 10, n. 2, p. 395-400, abr./jun. 2011. Disponível em: http://dx.doi.org/10.4025/cienccuidsaude.v10i2.9590.

GRABOIS, M. F. et al. Completude da informação “ocupação” nos Registros Hospitalares de Câncer do Brasil: Bases para a Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho. Revista Brasileira de Cancerologia, Rio de Janeiro, v. 60, n. 3, p. 207-214, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2014v60n3.465.

TABALIPA, M. D. M. et al. Informação sobre ocupação em registros hospitalares de câncer no estado do Rio de Janeiro. Cadernos de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 3, p. 278-286, 2011.

MORAES, E. S. et al. Análise de indivíduos com leucemia: limitações do sistema de vigilância de câncer. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 10, p. 3321-3332, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.18292017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Tabnet: Doenças e agravos de notificação (2007 em diante). Brasília, DF: Ministério da Saúde, [20--]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/. Acesso em: 10 abr. 2023.

MANCIA, J. R.; CABRAL, L. C.; KOERICH, M. S. Educação permanente no contexto da enfermagem e na saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, DF, v. 57, n. 5, p. 605-610, 2004.

PEIXOTO, L. S. et al. Educação permanente, continuada e em serviço: desvendando seus conceitos. Enfermería Global, Murcia, v. 12, n. 1, p. 307-322, 2013.

BALDO, R. C. S. et al. Nexo epidemiológico do câncer relacionado ao trabalho no município de Londrina-PR. Revista Brasileira de Cancerologia, Rio de Janeiro, v. 67, n. 3, e-131102, 2021.

INTERNATIONAL AGENCY FOR RESEARCH ON CANCER (IARC). List of classifications by cancer sites with sufficient or limited evidence in humans: IARC Monographs Volumes 1–132ª. Lyon: IARC, [20--]. Disponível em: https://www.iarc.who.int/. Acesso em: 7 dez. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 nov. 2023. Disponível em: https://sintse.tse.jus.br/documentos/2023/Nov/29/saude/portaria-no-1-999-de-27-de-novembro-de-2023-altera-a-portaria-de-consolidacao-gm-ms-no-5-de-28-de-. Acesso em: 9 out. 2024.

GBD 2016 OCCUPATIONAL CARCINOGENS COLLABORATORS. Global and regional burden of cancer in 2016 arising from occupational exposure to selected carcinogens: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2016. Occupational and Environmental Medicine, [s. l.], v. 77, n. 3, p. 151-159, 2020. Disponível em: https://oem.bmj.com/lookup/doi/10.1136/oemed-2019-106012.

REBELO, P. A. A informação sobre ocupação do paciente nos Registros Hospitalares de Câncer no Brasil. Revista Brasileira de Cancerologia, Rio de Janeiro, v. 60, n. 3, p. 239-245, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2014v60n3.470.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2018. (Cadernos de Atenção Básica, n. 41). Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/cadernoab_saude_do_trabalhador.pdf. Acesso em: 9 set. 2023.