Condições de trabalho docente na educação especial no estado de Mato Grosso do Sul (2008-2024)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v21i52.15909

Palavras-chave:

condições do trabalho docente, trabalho docente, formação de professores, educação especial

Resumo

O objetivo deste estudo é investigar o perfil, a formação e as condições de trabalho dos professores e profissionais da Educação Especial (EE) em Mato Grosso do Sul (MS). As “condições de trabalho docente” incluem aspectos como remuneração, infraestrutura, jornada, satisfação profissional e saúde dos educadores (Oliveira; Assunção, 2011). As análises apresentadas referem-se à pesquisa de doutorado da primeira autora. Foi adotado o método de pesquisa survey, por meio de questionários online autoadministráveis, após a aprovação do Comitê de Ética, aplicado a 361 profissionais, escolhidos por meio de amostragem estratificada em onze estratos. Os dados foram coletados de professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e professores/profissionais de apoio de alunos com deficiências atuantes na educação pública em Mato Grosso do Sul nos 79 municípios do estado. A pesquisa adota o Materialismo Histórico Dialético (MHD) como base metodológica, com abordagem quanti-qualitativa. Para a análise dos dados, de forma descritiva e analítica, utilizou-se o software estatístico de interface gráfica Jamovi versão 2.3.18. Os resultados indicam que 88,4% dos 361 docentes participantes possuem contratos temporários, predominando profissionais mulheres na Educação Especial. No entanto, a pesquisa aponta uma baixa diversidade étnico-racial, com limitada representatividade de docentes indígenas, negros e pessoas com deficiência. Elementos como disparidade salarial, sobrecarga de trabalho, ausência de horário de atividade e infraestrutura foram identificados como fatores que agravam a precarização, a intensificação e a flexibilização do trabalho docente da EE.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sandra Regina de Oliveira de Souza, Universidade Federal da Grande Dourados

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Professora Adjunta Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Docente do da Faculdade de Ciências Extas e Tecnologia (FACET/UFGD). Colaboradora do Grupo de Estudos e Pesquisa Políticas Educacionais e Formação de Professores (GEPPEF).

Contribuição de autoria: autora

Andréia Nunes Militão , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Presidente Prudente, SP. Professora Associada na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (PPGEDu/UFGD). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Políticas Educacionais e Formação de Professores (GEPPEF).

Contribuição de autoria: autora e revisão da pesquisa

Referências

ALVES, Ana. Estatística Aplicada: Análise de Dados (Volume I - Análises). Editora Aprender Estatística Fácil, 2021. 180 p.

ANDRÉ, Marli. Formação de professores: a constituição de um campo de estudos. Educação, Porto Alegre, v. 33, n. 3, p. 174-181, set./dez. 2010. Disponível em? https://revistaseletronicas.pucrs.br/faced/article/view/8075. Acesso em: 15 nov. 2024.

ANTUNES, Ricardo (org.). A dialética do trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2004.

BRASIL. Lei n. 14.817, de 16 de janeiro de 2024. Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Brasília, DF: 2024a.

BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 jun. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília-DF, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 21 nov. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria SECADI/MEC n. 41, de 1º de julho de 2024. Institui o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, com a finalidade de discutir o estabelecimento de Diretrizes Nacionais para o Profissional de Apoio Escolar. Brasília, DF: 2024b.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n. 04, de 02 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 21 nov. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar da Educação Básica. Brasília, DF: INEP, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2023.pdf Acesso em: 17 nov. 2024.

CAMPOS, Marlon Freitas de; VIEGAS, Moacir Fernando. Saúde mental no trabalho docente: um estudo sobre autonomia, intensificação e sobrecarga Cadernos de Pesquisa, v. 28, n. 2, p. 417–437, 29 Jun 2021. Disponível em: https://cajapio.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/13270. Acesso em: 2 nov 2024.

CAVALCANTI, Lucélia da Silva. Levantamento bibliográfico sobre a formação e o trabalho docente em áreas de colonização recente no sul de Mato Grosso (2012- 2019). Observatório de la Economía Latinoamericana, [s. l.], v. 21, n. 10, p. 17577–17586, 2023. DOI: 10.55905/oelv21n10-165. Disponível em: https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/1861. Acesso em: 30 nov. 2025.

ENGELS, Friedrich. O papel do trabalho na transformação do macaco em homem (1876). Revista Trabalho Necessário, v. 4, n. 4, 12 dez. 2006. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/4603. Acesso em: 10 jun. 2023.

FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, Ivani (org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 1997. p. 71-90.

GARCIA, Ivan Simões; MOREIRA, Eduardo Ribeiro. A categoria Trabalho em Lukács segundo a Dialética Marxista. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 854-879, abr. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/yJChvrSNhJfK4mxmSPsCWLx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 jun. 2024.

GUESSER, Silvia Zimmermann Pereira; HOBOLD, Márcia de Souza. Constitucionalidade da hora-atividade e suas contribuições para a formação continuada dos(as) professores(as). Revista Profissão Docente, Uberaba, v. 22, n. 47, p. 01-25, 2022. Disponível em: https://revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/view/1484. Acesso em: 16 out. 2024.

HYPOLITO, Álvaro Moreira. Trabalho docente, classe social e relações de gênero. São Leopoldo: Oikos Editora, 2020. 162 p.

MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

MICHELS, Maria Helena. A Formação do professor de educação especial no Brasil: proposta em questão? Florianópolis: UFSC/CED/NUP, 2017.

OLIVEIRA, Dalila Andrade; ASSUNÇÃO, A. A. Condição do trabalho docente: uma análise a partir das demandas dos trabalhadores. In: BERTUSSI, Guadelupe Teresinha; OURIGUES, Nildo (coord.). Anuário educativo brasileiro: visão retrospectiva. São Paulo: Cortez, 2011. p. 353-370.

OLIVEIRA, Dalila Andrade; ASSUNÇÃO, Ada Ávila. Condições de trabalho docente. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Cancella; VIEIRA, Lívia Fraga (org.). Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/verbetes/condicoes-de-trabalho-docente/. Acesso em: 4 jun. 2024.

OLIVEIRA, Dalila Andrade Trabalho docente. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM. Disponível em: https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/429-1.pdf . Acesso em: 30 jan. 2024.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Condições de trabalho dos professores e satisfação profissional: uma análise em sete estados do Brasil. Revista Cenas Educacionais, Caetité, v. 3, n. e9503, p. 1-19, 2020. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/9503. Acesso em: 10 jun. 2024.

PEREIRA JUNIOR, Edmilson Antonio. Condições de trabalho docente nas escolas de educação básica no Brasil: uma análise quantitativa. 2016. 230 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação, Belo Horizonte, 2016.

PEREIRA, Julio Emilio Diniz. Formação continuada de professores. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM.

TONET, Ivo. Democracia ou Liberdade? Maceió: EDUFAL, 2004.

ZIBETTI, Maria. Lúcia. T.; PEREIRA, Sidnéia Ribeiro. Mulheres e professoras: repercussões da dupla jornada nas condições de vida e no trabalho docente. Educar em Revista, n. spe2, p. p. 259–276, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/K7cJTTmXvLT3ZFKpCkdJ7BL/ Acesso em: 10 jun. 2024.

Downloads

Publicado

2025-04-01

Edição

Seção

Artigos