Fatores que influenciam a qualidade de Ensino Superior na Região Académica VI de Angola

Autores/as

  • Germano Chivinda Funda Chivinda Funda

DOI:

https://doi.org/10.22481/cpp.v8i22.17458

Palabras clave:

Políticas Educativas, Ensino Superior, Qualidade de Ensino

Resumen

O interesse pelos recursos humanos qualificados é uma luta constante das políticas públicas de governação de todos os países, já que, até a actualidade está comprovado que os mesmos constituem a melhor riqueza de qualquer Nação. Para tornar exequível esta tarefa, o ensino superior é, sem dúvida, um sector social preponderante. Para tal, desde 2009, o executivo angolano leva a cabo um processo de criação de novas regiões académicas e de novas instituições de ensino superior públicas, estando o país dividido por oito regiões académicas. A província da Huíla e do Namibe constituem a Região Académica VI, assim fez-se o estudo no sentido de diagnosticar e apresentar algumas propostas relativas a qualidade de ensino. O estudo está associado ao mestrado em Governação e Gestão Pública, do Centro de Pesquisas em Políticas Públicas e Governação Local da Faculdade de Direito da UAN, e cuja prova pública aconteceu em Agosto de 2019. A pesquisa é essencialmente qualitativa, e tem como objectivo: Conhecer os factores que influenciam a qualidade de ensino superior na Região Académica VI de Angola. Os resultados da pesquisa revelam que, a dotação financeira atribuída, não resulta de um diagnóstico de necessidades das mesmas, o que dificulta a autonomia administrativa, patrimonial e financeira, por outra, o MESCTI não permite a cobrança de uma taxa, mesmo que ínfima, de comparticipação mensal aos estudantes para a concretização da auto-sustentação das mesmas; afigurando-se dentre outros, como factores que influenciam a qualidade de ensino. Conceitos chave: Políticas Educativas, Ensino Superior, Qualidade de Ensino.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

AMARAL, D. (2013). História das Ideias Políticas. Volume I. Edições Almeida, SA, Coimbra, LDA.

ANDRÉ, A. (2016). Avaliação da qualidade em instituições de ensino superior públicas angolanas. Tese de Doutoramento apresentada à Universidade de Aveiro.

ANTÓNIO, N. D. (2015). Transição pela Transição: Uma análise da democratização em Angola. 1ª Ed. Rio de Janeiro: PoloBooks.

BUZA, A.; ALBERTO, G. J. (2012). Comunicação apresentada na 2ª Conferencia do FORGES em representação da República de Angola, isto é, em Macau, 6, 7 e 8 de Novembro.

BUZA, A.; CANGA, J. (2016). In: FAVERO, A.; TAUCHEN, G. (Orgs.). Política de Educação Superior e Docência Universitária: diálogos Sul-Sul.

BUZA, A. et all. (2018). In: CASTRO, A. et all. (Orgs.). Educação Superior em países de Língua Portuguesa: Desafios em Tempo de Crise.

BERTRAND, Y. (2001). Teorias Contemporâneas da Educação. 2ª Ed. Editions Nouvelles, Montreal, 1998.

CAETANO, M. (1996). Princípios Fundamentais do Direito Administrativo. Reimpr. Portuguesa da ed. Brasileira de 1977. Coimbra: Livraria Almedina, 1996.

CAPUCHA, L. et al. (1996). “Metodologias de avaliação: o estado da arte em Portugal”. Sociologia - Problemas e Práticas, 22, 11-17.

CNE. (2015). Acesso ao Ensino Superior: Desafios para o Século XXI. Edição: Conselho Nacional de Educação. Colecção: Seminários e Colóquios.

CARNEIRO, Inês F. (2007). A avaliação de políticas públicas no discurso político português (1926-2005). Dissertação de Mestrado em Política Comparada. Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais.

CHAVES, M. C. (2010). Pedagogia no Ensino Superior: Uma Proposta de Análise e de Auto-avaliação. Formasau – Formação e Saúde, Lda.

CPPPGL. (2014). Os Desafios da Administração Pública em Angola. Ed. Imprensa Nacional – E.P.

CPPPGL. (2015). Formação de Quadros e as Políticas do Desenvolvimento: Qualidade de Ensino e os desafios da Reforma do Ensino Superior em Angola. Ed. Imprensa Nacional.

EDITORA, D.; PÉLISSIER, R. (2011). História de Angola. Ed. Tinta-da-China, Lda.

FAGE, J.; TORDOFF, W. (2001). História da África.

FERNANDES, A. (2010). Introdução à Ciência Política: teorias, métodos e temáticas. 3ª edição. Porto Editora.

ELIAS, A. P. T. (2014). Bem-estar no Ensino Superior – Processo de Ajustamento dos Estudantes Angolanos. Mayamba Editora, Luanda – Angola.

GULI, E. N. (2015). A gestão do Ensino Superior na 6ª Região Académica: Possibilidades e Constrangimentos. Dissertação de Doutoramento em Pedagogia da Faculty of Arts in Education Administration da Bircham International University.

GUNGU, R. (2014). África, até quando? 1ª ed.

JOVANOVIC, M. L. et al. (2013). Manual de Normas Metodológicas para elaboração de TCC. Faculdades Integradas de Santo André.

KANDINGI, A. (2016). A Expansão do Ensino Superior em Angola: Um estudo sobre impacte das Instituições de Ensino Superior Privado. Tese de Doutoramento em Ciências da Educação – Educação, Sociedade e Desenvolvimento.

KEITA, B. (2009). História da África Negra. Texto Editores, Lda. – Angola.

LAAGEL, C. (2016). O Imperativo da Coexistência Humana em Angola. Ed. ADMAC, Luanda – Angola.

LOPES, C.; SANTOS, B. (2015). Angola – Dez anos de Desconcentração e Descentralização Administrativas. 1ª Ed. MAT – República de Angola.

LUCIANO, B. (2012). Colectânea de Textos em Políticas Públicas. Escolar Editora, Lobito – Angola.

LUÍS, M. P. (2012). O Novo Direito Administrativo Angolano. Integracons Editora, 1ª Edição, Lubango, Angola.

MARCONI, M.; LAKATOS, E. (2009). Metodologia Científica. 5ª Ed. São Paulo: Atlas S.A.

__________. (2011). Sociologia Geral. 7ª Ed. São Paulo: Atlas S.A.

MARQUES, A. (2007). Direito Administrativo Angolano – Legislação Fundamental. 1ª ed. Texto Editores, Lda. – Angola.

MASSUANGANHE, J. (2014). Administração e Gestão Pública: Administração Estratégica e Liderança Visionária. Ed. Imprensa Nacional – E.P.

MICHEL, H. (2009). Metodologia e Pesquisa Científica em Ciências Sociais. 2ª Edição. São Paulo: Atlas S.A.

NISKIER, A. (2012). Filosofia da Educação: Uma visão crítica. 3ª Ed. São Paulo: Edições Loyola.

OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, M. R. T. (1999). Política e trabalho na Escola: Administração dos Sistemas Públicos de Educação Básica.

PARO, V. H. (1997). Gestão Democrática da Escola Pública. Editora ABDR. São Paulo.

PORTO, C.; RÉGNIER, K. (2003). O Ensino Superior no Mundo e no Brasil – Condicionantes, Tendências e Cenários para o Horizonte 2003-2025: Uma Abordagem Exploratória.

RAMOS, S. T. C.; NARANJO, E. S. (2014). Metodologia da Investigação Científica. Escolar Editora – Angola.

RICO, E. M. (Org.). (1998). Avaliação de Políticas Sociais: Uma Questão em Debate. São Paulo: Cortez.

ROCHA, J. A. O. (2010). Gestão Pública: Teorias, Modelos e Prática. Escolar Editora.

SANDER, B. Gestão da Educação na América Latina: Construção e reconstrução do Conhecimento. Editora Autores Associados.

SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (2006). Políticas Públicas, Colectânea. ENAP, Brasília, Volume 1.

SEES – Secretaria de Estado Para o Ensino Superior. (2005). Linhas Mestras para a melhoria de gestão do Subsistema do Ensino Superior. Luanda. CDI/SEES.

SÉGUIER, J. (2011). Dicionário de Português Prático Ilustrado. Escolar Editora.

SILVA, E.; MENDES, M. (2011). Avaliação Institucional e Regulação Estatal das Universidades em Angola. Educação, Sociedade e Culturas, n.º 33.

SILVA, E. A. A. da. (2004). O burocrático e o político na administração universitária: Continuidades e rupturas na gestão dos recursos humanos docentes na Universidade Agostinho Neto (Angola). CIE/IEP/UM. Braga.

__________. (2016). Gestão do Ensino Superior em Angola: Realidades, Tendências e Desafios Rumo à Qualidade. Mayamba Editora, Luanda – Angola.

SILVA, E. L. da; MENEZES, E. M. (2005). Metodologia da Pesquisa e Elaboração de Dissertação. 4. ed. rev. atual. Florianópolis: UFSC.

SOUSA, C. (2006). “Políticas Públicas: uma revisão da Literatura”. Sociologias, n.º 16, p. 20-45. Disponível em: www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16.

TADEU, W. Guia do Estudante de Direito: Ciência Política/Direito Constitucional Escolar.

TEIXEIRA, E. F. B. (2003). A Educação do Homem segundo Platão. 3ª Ed. Editora Paulus.

VEIGA, A. M. (2012). A Educação Hoje: A realização integral e feliz da pessoa humana.

VIANA, Ana Luiza. (1996). “Abordagens Metodológicas em Políticas Públicas”. Revista de Administração Pública, v. 30, n. 2, p. 5-43, mar./abr.

VV.AA. (2015). Des Anos de Desconcentração e Descentralização Administrativas. Ed. e Copyright MadT-RA. 1ª ed.

Decretos – Leis

Decreto nº 5/09, de 7 de Abril. Cria as regiões Académicas que delimitam o âmbito territorial de actuação e expansão das instituições de ensino superior – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente diploma.

Decreto nº 7/09, de 12 de Maio. Estabelece a reorganização da rede de instituições de ensino superior públicas, a criação de novas instituições de ensino superior e o redimensionamento da Universidade Agostinho Neto (UAN).

Decreto n.º 90/09, de 15 de Dezembro. Estabelece as normas gerais reguladoras do subsistema de ensino superior.

Decreto Executivo nº 27/11, de 23 de Fevereiro. Aprova o regulamento que estabelece o processo que deve ser observado para a criação ou autorização de criação de instituições de ensino superior.

Decreto Executivo nº 236/11, de 29 de Agosto. Aprova o Estatuto Orgânico da Universidade Mandume Ya Ndemufayo.

Decreto Presidencial nº 188/14, de 4 de Agosto. Cria a Instituição de Ensino Superior Pública denominada «Universidade Cuíto Cuanavale» e aprova o seu Estatuto.

Legislação

Constituição da República de Angola, 2010.

Lei nº 17/16, de 07 de Outubro de 2016. Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, que estabelece os princípios e as bases gerais do Sistema de Educação e Ensino.

Propostas Executivas

Plano Nacional de Formação de Quadros 2013–2020. República de Angola, Setembro de 2012.

Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017. Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, República de Angola, Dezembro de 2012.

Programa de Governo do MPLA 2012-2017.

Programa de Governo do MPLA 2017-2022.

Publicado

2023-12-26

Cómo citar

CHIVINDA FUNDA CHIVINDA FUNDA, Germano. Fatores que influenciam a qualidade de Ensino Superior na Região Académica VI de Angola. Com a Palavra, o Professor, [S. l.], v. 8, n. 22, p. 61–82, 2023. DOI: 10.22481/cpp.v8i22.17458. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/cpp/article/view/17458. Acesso em: 6 jun. 2026.