AÇÕES DE GOVERNO PARA AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO E SEXUALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ (2015-2018)
DOI:
https://doi.org/10.22481/poliges.v1i1.8223Palavras-chave:
Gênero, Sexualidade, Políticas PúblicasResumo
As temáticas da diversidade de gênero e sexualidade na educação adquirem cada vez maior visibilidade, suscitando discussões e reflexões na grande mídia, redes sociais, dos movimentos sociais e nas salas de aula; provocando diversas reações e gerando iniciativas e orientações a serem praticadas numa perspectiva de afirmação democrática, respeito mútuo, aceitação da diferença e construção de uma sociedade em que todos possam exercer plenamente sua cidadania. O presente texto trata da Política Pública de Educação do Estado do Ceará para Gênero e Sexualidade na Escola desenvolvidas entre os anos de 2015 e 2018 (Governo Camilo Santana) pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc). Objetivando descrever as principais ações desenvolvidas pela Seduc, dentro deste recorte temporal, para as políticas de educação em gênero e sexualidade no Estado do Ceará. Em termos de procedimentos metodológicos, a pesquisa baseou-se em dados levantados a partir da análise documental de planos de trabalho, relatórios, dossiês e mensagens governamentais disponibilizados pela Seduc e a página eletrônica do governo do Estado do Ceará. A partir da sistematização dos dados coletados, foi realizada a interpretação por meio da categorização mediante a análise de conteúdo (Bardin,1977). Os resultados apontam que a política de formação pedagógica com o recorte temático citado é inovadora, relevante e, sobretudo, uma política de resistência, porém insipiente e desarticulada. E que a política educacional do estado do Ceará carece de maior conhecimento e aplicabilidade dentro do cotidiano escolar, pois ainda não é prioritária dentro da agenda governamental e de alcance limitado.
Downloads
Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: edições 70, 1977.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília: Edições Câmara, 2014.
CEARÁ. Plano de Governo Os 7 Cearás: síntese do Processo de Planejamento Participativo para elaboração do Plano de Governo do Estado do Ceará 2015/2018. Fortaleza: [s.n], 2015. Disponível em: <http://ptceara.org.br/images/conteudo/file/1_PlanodeGovernoCE2014.pdf>. Acesso em: 12 set. 2016.
CEARÁ. Diário oficial do Estado. Decreto n. 32.18., série 3, ano IX, n.069, 07/08/2017, p.6- 7.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Resolução Nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Brasília:MEC,2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/17417-ceb-2012>. Acesso em: 01 set. 2016.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares. Resolução n° 01, de 19 de janeiro de 2018. Brasília:MEC,2018. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=59331#:~:text=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CNE%2FCP%20n%C2%BA%201,e%20transexuais%20nos%20registros%20escolares>. Acesso em: 03 dez. 2018.
FEITOSA, C. Políticas Públicas LGBT e construção democrática no Brasil. Curitiba: Appris, 2017.
FURLANI, J. Educação sexual na sala de aula: relações de gênero, orientação sexual e igualdade étnico-racial numa proposta de respeito às diferenças. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
SEDUC. Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional – CODIN. s/d.
Disponível em: <https://www.seduc.ce.gov.br/coordenadoria-de-diversidade-e-inclusao-educacional-codin/>. Acesso em 17 mar. 2021.
SOUZA, H. H. Plano Estadual de Educação do Ceará: gênero e sexualidade entre avanços e retrocessos. Fortaleza: CONEDU, 2016. Disponível em: http://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/21943. Acesso em: 03 dez. 2018.
SOUZA, H. H. ENEM, Gênero e Sexualidade. Mossoró: EdUERN, 2018. Disponível em: https://senacem.uern.br/files/users/lavinia/ANAIS/gd11.pdf. Acesso em: 10 dez. 2018.
VIANNA, C. O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade sexual: perdas, ganhos e desafios. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 41, n. 3, p. 791- 806, jul./set. 2015. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022015000300791&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 18. Mar. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.