Direito à Educação: a invisibilidade da EJA na BNCC
DOI:
https://doi.org/10.22481/poliges.v2i1.8489Palavras-chave:
BNCC, Modalidade EJA, Políticas PúblicasResumo
O artigo tem como objetivo discutir contradições e tensões provocadas pelo questionamento sobre qual espaço a Educação de Jovens e Adultos tem assumido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para fomentar a discussão procurou-se na pesquisa documental a sustentação de análise das informações pelos documentos oficiais primários: Constituição de 1988, a LDBN/96, o PNE e a BNCC. Por meio de um olhar qualitativo buscou-se interpretar o objeto de investigação num movimento de reflexão para compreender o fenômeno que inspirou a pesquisa. A invisibilidade da EJA na BNCC revela o silêncio e a negação da modalidade nas políticas públicas da educação no Brasil no atual cenário. Refletir sobre a temática exige o desafio à luta. Um imperativo para os novos rumos da educação de Jovens e Adultos.
Downloads
Referências
ALVES, Nilda. Sobre a Possibilidade e a Necessidade Curricular de uma Base Nacional Comum. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 03 p.1512-1529, out./dez. 2014. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/21664 Acesso em: jun. 2020.
ANPED e ABdC. Exposição de Motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular. 2015. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/resources/Of_cio_01_2015_CNE_BNCC.pdf Acesso em: dez.2015.
ARROYO, Miguel. Balanço da EJA: o que mudou nos modos de vida dos jovens-adultos populares? REVEJ@-Revista de Educação de Jovens e Adultos, v.1, n.0, 2007. Disponível em: http://forumeja.org.br/go/files/Balan%C3%A7o%20da%20EJA%20-%20Arroyo.pdf
BRASIL. Constituição Federal de 1988. República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1998. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91972/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-1988
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/lei%209394.pdf
BRASIL, Ministério da Educação. Portal do MEC. Base Nacional Comum Curricular. Notícias: Coordenadora pedagógica da Base fala sobre o processo de construção do documento. Brasília, 2016. http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/36402-base-nacional-comum-curricular Disponível em: . Acesso em: mar 2021.
BRASIL, Ministério da Educação (MEC/SEED). Documento preliminar à Base Nacional Comum – Princípios, formas de organização e conteúdo. Brasília, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/36402-base-nacional-comum-curricular Acesso em: março de 2021.
BRASIL, Ministério da Educação (MEC/SEED). Base Nacional Comum Curricular. 2ª versão revista. Brasília, 2016. Disponível em. http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/36402-base-nacional-comum-curricular Acesso em março. 2021.
GADOTTI, Moacir; FEITOSA, Sônia Couto Souza. Reinventar a educação é inverter prioridades: o lugar da educação de adultos como política pública. In: ________; CARNOY, Martin. Reinventando Paulo Freire: a práxis do Instituto Paulo Freire. São Paulo: Instituto Paulo Freire. Lemann Center/ Stanford Graduate School of Education, 2018.
GIL, A. Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MARCONI, M. de Andrade. LAKATOS, E. Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MEC. Parecer CNE/CEB nº 11/2000 de 9 de junho de 2000. Acesso em 08 de julho de 2015. Disponível em http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/legislacao/parecer_11_2000.pdf Acesso em: dez. 2015.
MORAES, Marilei Schackow; CUNHA, Silmara dos Santos da; VOIGT, Jane Mery Richter. Onde está a Educação de Jovens e Adultos na BNCC? V COLBEDUCA - Colóquio Luso-Brasileiro de Educação 29 e 30 de outubro de 2019, Joinville/SC, Brasil. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/colbeduca/article/view/17236 Acesso em março de 2021.
TARLAU, Rebecca; MOELLER, Kathryn. O consenso por filotropia: como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem fronteiras, v. 20, n.2, p. 553-603, maio/ago. 2020 Disponível em: http://curriculosemfronteiras.org/vol20iss2articles/tarlau-moeller.pdf Acesso em março de 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.