Direito à Educação: a invisibilidade da EJA na BNCC

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/poliges.v2i1.8489

Palavras-chave:

BNCC, Modalidade EJA, Políticas Públicas

Resumo

O artigo tem como objetivo discutir contradições e tensões provocadas pelo questionamento sobre qual espaço a Educação de Jovens e Adultos tem assumido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para fomentar a discussão procurou-se na pesquisa documental a sustentação de análise das informações pelos documentos oficiais primários: Constituição de 1988, a LDBN/96, o PNE e a BNCC. Por meio de um olhar qualitativo buscou-se interpretar o objeto de investigação num movimento de reflexão para compreender o fenômeno que inspirou a pesquisa. A invisibilidade da EJA na BNCC revela o silêncio e a negação da modalidade nas políticas públicas da educação no Brasil no atual cenário. Refletir sobre a temática exige o desafio à luta. Um imperativo para os novos rumos da educação de Jovens e Adultos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Daniela Lopes Oliveira Dourado, Universidade do Estado da Bahia

Mestre em Educação de Jovens e Adultos – UNEB; Docente do Curso de Pedagogia do DCHT Campus XVI/ UNEB Brasil; Membro do Grupo de Pesquisa CONPEEJA-UNEB/ CNPq. Correio eletrônico: dannylopes11@gmail.com

Ana Karine Loula Torres Rocha, Universidade do Estado da Bahia

Doutora em Educação e Contemporaneidade – UNEB; Docente do Curso de Pedagogia e Coordenadora do Curso de Administração da UNEB DCHT Campus XVI – Irecê - Brasil. Membro do Grupo de Pesquisa em Trabalho, Educação, Gestão e Tecnologias GENTTES-UNEB/ CNPq.

Cinara Barbosa de Oliveira Morais, Universidade do Estado da Bahia

Mestre em Educação de Jovens e Adultos – UNEB; Docente do Curso de Pedagogia da UNEB DCHT Campus XVI – Irecê - Brasil; Membro do Grupo de Pesquisa Conjunturas de Pesquisas e Estudos em Educação de Jovens e Adultos - CONPEEJA- UNEB/ CNPq.

Maria de Fátima Sudré Andrade Bastos , Universidade do Estado da Bahia - UNEB DCHT Campus XVI Irecê

Mestre em Educação de Jovens e Adultos – UNEB; Docente do Curso de Pedagogia da UNEB DCHT Campus XVI - Irecê - Brasil; Membro do Grupo de Pesquisa Conjunturas de Pesquisas e Estudos em Educação de Jovens e Adultos - CONPEEJA-UNEB/ CNPq.

Referências

ALVES, Nilda. Sobre a Possibilidade e a Necessidade Curricular de uma Base Nacional Comum. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 03 p.1512-1529, out./dez. 2014. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/21664 Acesso em: jun. 2020.

ANPED e ABdC. Exposição de Motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular. 2015. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/resources/Of_cio_01_2015_CNE_BNCC.pdf Acesso em: dez.2015.

ARROYO, Miguel. Balanço da EJA: o que mudou nos modos de vida dos jovens-adultos populares? REVEJ@-Revista de Educação de Jovens e Adultos, v.1, n.0, 2007. Disponível em: http://forumeja.org.br/go/files/Balan%C3%A7o%20da%20EJA%20-%20Arroyo.pdf

BRASIL. Constituição Federal de 1988. República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1998. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91972/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-1988

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/lei%209394.pdf

BRASIL, Ministério da Educação. Portal do MEC. Base Nacional Comum Curricular. Notícias: Coordenadora pedagógica da Base fala sobre o processo de construção do documento. Brasília, 2016. http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/36402-base-nacional-comum-curricular Disponível em: . Acesso em: mar 2021.

BRASIL, Ministério da Educação (MEC/SEED). Documento preliminar à Base Nacional Comum – Princípios, formas de organização e conteúdo. Brasília, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/36402-base-nacional-comum-curricular Acesso em: março de 2021.

BRASIL, Ministério da Educação (MEC/SEED). Base Nacional Comum Curricular. 2ª versão revista. Brasília, 2016. Disponível em. http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/36402-base-nacional-comum-curricular Acesso em março. 2021.

GADOTTI, Moacir; FEITOSA, Sônia Couto Souza. Reinventar a educação é inverter prioridades: o lugar da educação de adultos como política pública. In: ________; CARNOY, Martin. Reinventando Paulo Freire: a práxis do Instituto Paulo Freire. São Paulo: Instituto Paulo Freire. Lemann Center/ Stanford Graduate School of Education, 2018.

GIL, A. Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MARCONI, M. de Andrade. LAKATOS, E. Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MEC. Parecer CNE/CEB nº 11/2000 de 9 de junho de 2000. Acesso em 08 de julho de 2015. Disponível em http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/legislacao/parecer_11_2000.pdf Acesso em: dez. 2015.

MORAES, Marilei Schackow; CUNHA, Silmara dos Santos da; VOIGT, Jane Mery Richter. Onde está a Educação de Jovens e Adultos na BNCC? V COLBEDUCA - Colóquio Luso-Brasileiro de Educação 29 e 30 de outubro de 2019, Joinville/SC, Brasil. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/colbeduca/article/view/17236 Acesso em março de 2021.

TARLAU, Rebecca; MOELLER, Kathryn. O consenso por filotropia: como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem fronteiras, v. 20, n.2, p. 553-603, maio/ago. 2020 Disponível em: http://curriculosemfronteiras.org/vol20iss2articles/tarlau-moeller.pdf Acesso em março de 2021.

Downloads

Publicado

2021-05-11

Como Citar

DOURADO, D. L. O.; ROCHA, A. K. L. T. .; MORAIS, C. B. de O.; BASTOS , M. de F. S. A. Direito à Educação: a invisibilidade da EJA na BNCC. Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES), [S. l.], v. 2, n. 1, p. 203-220, 2021. DOI: 10.22481/poliges.v2i1.8489. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/8489. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 2 n. 1 (2021)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2021 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES)

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.