Construção da identidade do Ensino Médio no Brasil: um estudo histórico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v18i49.10925

Palavras-chave:

educação básica, historiografia, demandas curriculares

Resumo

Neste artigo apresentamos um estudo historiográfico realizado com o objetivo de identificar aspectos que contribuíram para caracterizar a identidade do Ensino Médio (EM) no Brasil. A relevância da investigação encontra-se diante das novas proposições curriculares realizadas a partir da Lei 13.415/2017, denominada Novo EM. Realizamos um estudo qualitativo historiográfico analisando documentos parametrizadores do ensino brasileiro com foco no EM, em que tomamos como ponto de partida a Reforma Francisco Campos. Como resultados destacamos que a identidade do EM foi sendo alterada no decorrer dos anos a partir das novas demandas curriculares propostas. A identidade do EM no Brasil passou de uma perspectiva de ensino que se restringia a elite governante do país, seguida de uma formação profissional técnica e, por fim temos como característica marcante o desenvolvimento do protagonismo juvenil por meio da flexibilização curricular. Portanto, ressaltamos a importância em refletirmos acerca das contribuições históricas para a construção do EM no Brasil no sentido de promovermos novos entendimentos da necessidade de mudança curricular para essa etapa da Educação Básica.

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Biografia do Autor

Fabiane Habowski, Universidade Federal da Fronteira Sul- Brasil

Mestre em Ensino de Ciências pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Contribuição de autoria: Autora.

Fabiane de Andrade Leite, Universidade Federal da Fronteira Sul - Brasil

Fabiane de Andrade Leite. Doutora em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul. Contribuição de autoria: Autora.

Referências

ARAÚJO, Ronaldo Marcos Lima. A reforma do Ensino Médio do governo Temer, a Educação Básica mínima e o cerco ao futuro dos jovens pobres. Revista Holos, v. 08, p. 219–232, 2018. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/7065. Acesso em: 19 nov. 2022.

AZEVEDO, Janete Maria Lins de; AGUIAR, Márcia Ângela da Silva. Políticas de educação: concepções e programas. In: WITTMANN, Lauro Carlos; GRACINDO, Regina Vinhais. O estado da arte em política e gestão da educação no Brasil. Brasília: ANPAE, 2001, p. 89 - 108.

BRASIL, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em: 19 nov. 2022.

BRASIL. Portaria nº. 970, de 9 de outubro de 2009. Programa Ensino Médio Inovador (PROEMI). Brasília, Diário Oficial da União, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ensino-medio-inovador/apresentacao. Acesso em: 28 fev. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 2017. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13415&ano=2017&ato=115MzZE5EeZpWT9be. Acesso em: 8 jan. 2022.

BRASIL. Portal Ministério da Educação. O ensino médio no contexto da educação básica. In: Base Nacional Comum Curricular, 2018, p. 50 -54. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/#medio. Acesso em: 15 abril. 2022.

CIAVATTA, Maria. Ensino Médio Integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.

DALLABRIDA, Norberto. A reforma Francisco Campos e a modernização nacionalizada do ensino secundário. Revista Educação, v. 32, n. 2, p. 185-191, 2009. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/5520. Acesso em: 19, nov. 2022.

FRIGOTTO, Gaudêncio.; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A gênese do Decreto nº 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005, p.11.

GONÇALVES, Nádia Gaiofatto. Fundamentos Históricos e Filosóficos da Educação Brasileira. Curitiba: IBPEX, 2005.

GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira. Interesses mercadológicos e o “novo” ensino médio. Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 131-145, 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/753. Acesso em: 19, nov. 2022.

JAKIMIU, Vanessa Campos de Lara; SILVA, Mônica Ribeiro da. O ensino médio como um campo de disputas: as políticas, seus formuladores e proposições após a LDB de 1996. In: SILVA. Mônica Ribeiro da (org.). O Ensino Médio: suas políticas, suas práticas: estudos a partir do Programa Ensino Médio Inovador. Curitiba: UFPR, 2016. p. 9-30.

KRAWCZYK, Nora. Reflexão sobre alguns desafios do Ensino Médio no Brasil Hoje. Cadernos de Pesquisa, v. 41, p. 754– 771, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v41n144/v41n144a06.pdf. Acesso em: 22 fev. 2021.

KRAWCZYK, Nora; FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdade da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/757. Acesso em: 19 nov. 2022.

KUENZER, Acácia Zene. Ensino de 2º grau: o trabalho como princípio educativo. São Paulo: Cortez, 1988.

KUENZER, Acácia Zene. Ensino Médio, construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2009.

LARA, Graziela Jacynto. A gente não quer só comida: estudo da representação dos estudantes sobre o Ensino Médio Inovador. 2013. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/15886. Acesso em: 02 set. 2022.

LÜDKE, Marli.; ANDRÉ, Menga. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 2001.

MACHADO, Raphael Ribeiro; GONÇALVES, Irlen Antônio. Os Reformadores da instrução pública mineira nos primórdios da república. Práxis Educacional, v. 16, n. 42, p. 508-534, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/6570. Acesso em: 26 maio. 2022.

MOLL, Jaqueline. Reformar para retardar: a lógica da mudança no Ensino Médio. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 61-74, 2017. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/177612/001051795.pdf?sequence=1#:~:text=Ao%20ancorar%20toda%20mudan%C3%A7a%20do,da%20defini%C3%A7%C3%A3o%20de%20conte%C3%BAdos%20curriculares. Acesso em: 19 nov. 2022.

MOURA, Dante Henrique. Ensino médio integrado: subsunção aos interesses do capital ou travessia para a formação humana integral? Educação e Pesquisa, v. 39, n. 3, p. 705-720, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/c5JHHJqdxyTnwWvnGfdkztG/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 nov. 2022.

NASCIMENTO, Manoel Nelito. Ensino médio no Brasil: determinações históricas. Publicatio UEPG, v. 15, n. 1, p. 77-87, 2007. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/humanas/article/view/594#:~:text=Historicamente%2C%20o%20Ensino%20M%C3%A9dio%20no,pela%20divis%C3%A3o%20social%20do%20trabalho. Acesso em: 22 fev. 2021.

NEGRÃO. Alice Raquel Maia. A regulamentação e as primeiras ações de implementação da Reforma do Ensino Médio pela lei nº 13.415/2017 no estado do Pará. 2020. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Pará, PA, 2020. Disponível em: https://ppeb.propesp.ufpa.br/index.php/br/teses-e-dissertacoes/dissertacoes/146-2020-dissertacoes-de-mestrado-defendidas. Acesso em: 19 nov. 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Hotsite sobre o Novo Ensino Médio já está no ar. Secretaria da Educação, 2019. Disponível em: https://educacao.rs.gov.br/hotsite-sobre-o-novo-ensino-medio-ja-esta-no-ar. Acesso em: 12 mar. 2021.

ROMANELLI, Otaiza Oliveira. História da Educação Brasileira. Brasil: Vozes, 1978.

SANTOS, Wildson Luiz Pereira. Educação científica na perspectiva de letramento como prática social: funções, princípios e desafios. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 36, p. 474-550, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/C58ZMt5JwnNGr5dMkrDDPTN/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 nov. 2022.

SANTOS, Rulian Rocha dos. Breve Histórico do Ensino Médio no Brasil. In: Seminário Cultura e Política na Primeira República, Anais [...], 2010, p. 1-14. Disponível em: http://www.uesc.br/eventos/culturaepolitica/anais/rulianrocha.pdf. Acesso em: 19 nov. 2022.

SANTOS, Juliana Silva dos; PEREIRA, Marcos Villela. Os sentidos do currículo para a juventude na educação de jovens e adultos (EJA). Práxis Educacional, v. 16, n. 42, p. 78-95, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/7337. Acesso em: 27 maio 2022.

SILVA, Mônica Ribeiro da; SHEIBER, Leda. Reforma do ensino médio: pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 19-31, 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/76. Acesso em: 19 nov. 2022.

TAVARES, Adriana de Cássia Peterlini. Os trabalhadores docentes e suas traduções do ProEMI no Espírito Santo. 2018. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, ES, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/handle/10/10624. Acesso em: 19 nov. 2022.

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Publicado

2022-11-21

Como Citar

HABOWSKI, F.; LEITE, F. de A. Construção da identidade do Ensino Médio no Brasil: um estudo histórico. Práxis Educacional, [S. l.], v. 18, n. 49, p. e10925, 2022. DOI: 10.22481/praxisedu.v18i49.10925. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/10925. Acesso em: 30 nov. 2022.