Baía, séculos XVI-XVIII: Posse, Distribuição e exploração da terra, fronteira, formas de inclusão do ameríndio.
DOI:
https://doi.org/10.22481/politeia.v20i2.10183Keywords:
Colonização da Baía. Distribuição da terra. Inclusão indígena. Sesmarias.Abstract
Acompanhando o processo de colonização portuguesa da Baía e seu recôncavo nos primórdios da Época moderna, toda uma problemática ressalta de períodos de maior dinâmica: criação de capitania hereditária (1534) por documentos fundadores (carta de doação, foral e carta de sesmarias); estabelecimento de capitania régia com definição de sede de governo-geral do Brasil (regimento de Tomé de Sousa, 1548); elevação de territórios do Conde da Castanheira a nova capitania hereditária (1556, até incorporação na Coroa em 1754) e sua agregação a morgado do reino. Dessas transformações sociojurídicas ressaltam várias questões: estratégia política, desenvolvimento da política da graça régia, legislação e desvios na prática quotidiana, mecanismos de fixação de recursos humanos e de benefício das terras, sesmarias, estratégias catequéticas, transformação de fronteiras em zonas porosas, novas modalidades de captação e inclusão indígena. A pesquisa, embora de natureza histórica, utiliza conceitos e utensílios multidisciplinares, observando regimentos, epistolário, literatura e fontes inquisitoriais.
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