Baía, séculos XVI-XVIII: Posse, Distribuição e exploração da terra, fronteira, formas de inclusão do ameríndio.
DOI:
https://doi.org/10.22481/politeia.v20i2.10183Palavras-chave:
Colonização da Baía. Distribuição da terra. Inclusão indígena. Sesmarias.Resumo
Acompanhando o processo de colonização portuguesa da Baía e seu recôncavo nos primórdios da Época moderna, toda uma problemática ressalta de períodos de maior dinâmica: criação de capitania hereditária (1534) por documentos fundadores (carta de doação, foral e carta de sesmarias); estabelecimento de capitania régia com definição de sede de governo-geral do Brasil (regimento de Tomé de Sousa, 1548); elevação de territórios do Conde da Castanheira a nova capitania hereditária (1556, até incorporação na Coroa em 1754) e sua agregação a morgado do reino. Dessas transformações sociojurídicas ressaltam várias questões: estratégia política, desenvolvimento da política da graça régia, legislação e desvios na prática quotidiana, mecanismos de fixação de recursos humanos e de benefício das terras, sesmarias, estratégias catequéticas, transformação de fronteiras em zonas porosas, novas modalidades de captação e inclusão indígena. A pesquisa, embora de natureza histórica, utiliza conceitos e utensílios multidisciplinares, observando regimentos, epistolário, literatura e fontes inquisitoriais.
Downloads
Referências
Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), Manuscritos da Livraria 2597, Bens da Casa da Castanheira.
CHORÃO, M. J. B. (apres. transcr. paleográfica e notas). Doações e Forais das Capitanias do Brasil. 1534-
, Lisboa, IAN-TT, s.d [1999].
DOCUMENTOS HISTÓRICOS, v. LXIV. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde - Biblioteca
Nacional (MES-BN), 1944, p. 94-99.
GAVETAS DA TORRE DO TOMBO. Lisboa, Centro de Estudos Históricos Ultramarinos (CEHU),
T. I – XII, 1960-1977, V. II.
MAGALHÃES, J. R.; MIRANDA, S. M. (org.). Regimento de Tomé de Sousa (17 Dezembro 1548.
AHU, Códice 112, fols. 1-9). In: Tomé de Sousa e a Instituição do Governo Geral (1549): Documentos.
Mare Liberum, n. 17, p. 13-26, Jun 1999.
NÓBREGA, M. Cartas do Brasil e mais escritos do P. Manuel da Nóbrega (Opera Omnia). Intr. notas S. Leite,
por ordem da Universidade de Coimbra, 1955.
SOUSA, Gabriel Soares de. Notícia do Brasil, Lisboa: Alfa, 1989.
VAINFAS, R.. Confissões da Bahia: Santo Ofício da Inquisição de Lisboa, Companhia das Letras, 1997.
REFERÊNCIAS
AMORIM, M. A.; MENDES, J. M. Questões Jurídicas sobre os Índios do Brasil. In:. CRISTÓVÃO
(dir.). Cadernos de Literatura de Viagens N.2. Subsídios para o estudo dos índios das Américas. Lisboa:
Almedina, 2010, p. 25-49.
BARROS, R. S. Protagonismo Indígena: arranjos e conflitos nas sesmarias dos jesuítas. Ilhéus: Editus;
Edição do Kindle, 2018.
CRUZ, M. L. G. da. A Governação de D. João III: a Fazenda Real e os seus Vedores, Lisboa: Centro de
História da Universidade de Lisboa, 2001.
CRUZ, M. L. G. da. Baía de Todos os Santos: Território de Fronteira. Coroa Portuguesa e Redes
Familiares no povoamento e na relação com naturais e outros europeus. In: OLIVERO GUIDOBONO,
S.; BENITO HIERRO, C. (coord.). Entre redes y espacios familiares en Ibero-américa. Repensando estrategias,
mecanismos e idearios de supervivencia y movilidad, Sevilha: Egregius, 2017, p. 470-491.
CRUZ, M. L. G. da. Jesuítas e programas de acção na origem de concepções doutrinárias e de definições
jurídicas no século XVI (Europa e América). Nomos. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da
Universidade Federal do Ceará, v. 39, n. 2, p. 253-274, jul-dez, 2019a.
CRUZ, M. L. G. da. Sedimentos culturais em construções quinhentistas, do teatro vicentino às visitações
inquisitoriais ao Brasil. Decifrar, v. 7, n. 14, p. 55-73, 2019b.
CRUZ, M. L. G. da. Bens, direitos e rendimentos no Reino e na América portuguesa: o morgado e a
capitania no século XVI. In: SERRÃO, J. V.; DIREITO, B.; RODRIGUES, E.; MIRANDA, S. M. (ed.).
Property Rights, Land and Territory in the European Overseas Empires. Lisboa: CEHC; ISCTE-IUL, 2014. p.
-114.
CRUZ, M. L. G. da. Baía nos séculos XVI-XVII, um universo de múltiplas (ou/e singulares) identidades:
abordagem interdisciplinar. In: Identidades, segregación, vulnerabilidad. ¿Hacia la construcción de sociedades
inclusivas? Un reto pluridisciplinar. Madrid: Dykinson., 2021. p. 118-135.
GUEDES, R.; GODOY, S.. Mamelucos (São Paulo y São Vicente, siglos XVI y XVII). Revista Historia y
Justicia, v. 14, p. 1-28, 2020. Disponível em: http://journals.openedition.org/rhj/3706.
KOK, G. O sertão itinerante: expedições da capitania de São Paulo no século XVIII. São Paulo: Hucitec;
Fapesp, 2004.
NOZOE, N. Sesmarias e apossamento de terras no Brasil colônia. Revista Economia v. 7, n. 3, p. 587-
, 2006.
PERRONE-MOISÉS, B. Terras indígenas na legislação colonial. Revista da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, v. 95, p. 107-120, 2000.
PONTES, R. A propósito dos conceitos fundamentais da teoria da residualidade. In: PONTES, R. et al
(org.) Residualidade e Intemporalidade, Curitiba: CRV, 2017, p. 13-18.
RESENDE, M. L. C. “Da ignorância e rusticidade”: os indígenas e a Inquisição na América portuguesa
(séculos XVI-XIX). In: DOMINGUES, A.; RESENDE, M. L. C.; CARDIM, P. (ed.). Os indígenas e as
justiças no mundo ibero-americano (sécs. XVI-XIX). Lisboa: CHUL, CHAM e PPGH/UFSJ, 2019, p. 87-126.
SALDANHA, A. V. de. As capitanias do Brasil. Antecedentes, desenvolvimento e extinção de um
fenómeno atlântico. Lisboa: CNCDP, 2001.
VAINFAS, R. A Heresia dos Índios. Catolicismo e rebeldia no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das
Letras, 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Politeia - História e Sociedade
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
