LITÍGIO ESTRATÉGICO EM DIREITOS HUMANOS NA "SOCIEDADE EM REDE": UMA ABORDAGEM TEÓRICO-METODOLÓGICA

Resumo

O estudo tem por objetivo relacionar conceitos de distintos pensadores contemporâneos, de modo a esboçar uma análise acerca da prática do Litígio Estratégico em Direitos Humanos, sobretudo após a popularização das Tecnologias da Informação e Comunicação. Em termos metodológicos, a pesquisa apresenta matriz descritiva, exploratória e explicativa. De modo a cumprir com tal objetivo, o artigo tem por estrutura uma breve contextualização histórica, seguindo para a apresentação dos principais conceitos necessários à compreensão do fenômeno, além da apresentação da coleta de dados realizada e, por fim, uma breve abordagem acerca do fenômeno do Litígio Estratégico em Direitos Digitais. Ao final da pesquisa, como resultado, constatou-se que o litígio estratégico ganhou reconhecimento como uma ferramenta na luta contra as restrições aos direitos à privacidade, acesso à informação e liberdade de expressão. O estudo não teve por pretensão, contudo, esgotar a temática, mas conformar-se como ponto de partida para estudos futuros que versem sobre o fenômeno, ao apontar fontes e dados qualitativos e quantitativos que justifiquem o aprofundamento na área.