A arqueologia do conflito no direito processual civil e a (re)formulação do discurso jurídico litigioso

Resumo

O presente artigo é resultado de pesquisa cadastrada na Iniciação Científica da FAINOR, no ano de 2018, desenvolvida pelo LABEDIRE - Laboratório de estudos do Direito e do Discurso, onde, a partir da metodologia arqueológica (FOUCAULT, 2008), revisões bibliográficas exploratórias e sistematizações, objetivamos, propor o levantamento crítico acerca do Discurso jurídico litigioso na processualística Civil brasileira. Assim, buscaremos verificar quais Condições de possibilidade (FOUCAULT, 2000) e Vontade de verdade (FOUCAULT, 1998), deram base a consolidação do discurso do litigio judicializado, como método processual civil. Objetiva-se também, compreender quais as novas condições de possibilidade para que a questão perpasse ao princípio da inafastabilidade do poder judiciário, e recaía numa problemática processual, na medida que se percebe a mudança do discurso do litígio para métodos alternativos de resolução de controvérsias, dentre os quais destacaremos Mediação e Conciliação. Notadamente, a relevância do projeto se assenta nas inúmeras transformações que tem passado o direito processual civil, em termos práticos e teóricos, a fim de viabilizar o acesso à justiça.