Poderá a proibição da tortura ser realmente absoluta nos direitos humanos internacionais?
DOI:
https://doi.org/10.22481/rccd.v0i3.6075Palavras-chave:
Proibição absoluta à tortura. Direitos humanos. Prevenção.Resumo
O presente trabalho introduz uma concepção vasta de como a tortura é praticada internacionalmente, a fim de entender como estabelecer sua prevenção. O estudo busca determinar se a proibição à tortura é, de fato, absoluta e possível de ser alcançada na prática. Discutirá, então, se o status de absolutez prossegue sendo mantido em vista dos desafios enfrentados pelos países quando se trata de sua aplicação. Este trabalho é realizado na intenção de apresentar diferentes perspectivas e aspectos da proibição da tortura, e os vários fatores e variáveis na análise serão reunidos para responder à pergunta "a proibição da tortura pode ser realmente absoluta nos direitos humanos internacionais?”
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