A “cultura clássica" e a "subcultura" na magistratura: um diálogo entre ativismo judicial e os seus limites

Resumo

O presente artigo tem por escopo delinear as possíveis respostas acerca dos limites entre o ativismo judicial e a posição dos magistrados frente aos processos. Nesse sentido, foi procedida uma análise de algumas decisões judiciais que repercutiram na comunidade jurídica e na sociedade brasileira, com o fim de lançar um olhar crítico acerca do contraponto entre as posições ativistas e “clássicas” na magistratura. Esse debate se torna cada vez mais relevante no Brasil, uma vez que, nos últimos anos, algumas decisões judiciais impactaram grandemente a sociedade brasileira e, por extenso, os magistrados por trás dessas decisões ganharam notoriedade. Em conclusão, tendo em vista o princípio da harmonia entre os poderes constituídos da república, observou-se que as decisões judiciais ativistas influenciaram substancialmente a ordem democrático-constitucional brasileira, ensejando uma reanálise profunda por parte da comunidade jurídica a respeito dos limites desse ativismo judicial.