Encarceramento feminino: uma análise sobre a maternidade no cárcere

Mariana  Lima Farias; Rebeca Pacheco de Moraes

doi:10.22481/rccd.i4.8990

Autores

Mariana Lima Farias Centro Universitário Tiradentes
Rebeca Pacheco de Moraes Centro Universitário Tiradentes

DOI:

https://doi.org/10.22481/rccd.i4.8990

Palavras-chave:

Mulheres, Cárcere, Vulnerabilidade, Maternidade, Direitos Humanos

Resumo

Este trabalho aborda a maternidade no cárcere, trazendo um breve histórico do aprisionamento feminino no Brasil. Expõe as conjunturas da maternidade no cárcere, identificando os principais direitos e garantias nacionais e internacionais, assim como as principais violações que causam impacto, tanto para as mulheres-mães quanto para seus filhos. Desse modo, constata que as normas não estão sendo aplicadas devidamente, demonstrando extremas violações na experiência da maternidade no cárcere. Observa-se que, atualmente, há um engajamento e uma preocupação maior acerca das garantias das mulheres apenadas e de seus filhos, de modo que são apresentadas medidas alternativas, tal qual a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica que conclui que o pedido da prisão domiciliar poderá proporcionar eventuais soluções.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Araujo DM. Os direitos e garantias fundamentais da presa gestante. Conteúdo Jurídico. 2014. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br.

Barbosa A, Simonato S. Detentas relatam a vida de gestante e o pós-parto em presídio de São Paulo. G1. 2017. Disponível em: [link suspeito removido].

Braga AGM. Entre a soberania da lei e o chão da prisão: a maternidade encarcerada. Rev. Direito GV. 2015; 11(2): 523-546.

Cruvinel TV. A violação aos Direitos Humanos das gestantes no Sistema Penitenciário Feminino Brasileiro [monografia]. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia; 2018.

Cury JS, Menegaz ML. Mulher e o cárcere: uma história de violência, invisibilidade e desigualdade social. In: Anais do Fazendo Gênero 11; 2017; Florianópolis. Disponível em: http://www.wwc2017.eventos.dype.com.br.

Brasil. ITTC. Cartilha Habeas Corpus Coletivo 143.641. São Paulo: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; 2018. Disponível em: http://ittc.org.br.

Brasil. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento de Informações Penitenciárias: INFOPEN Mulheres. 2. ed. Brasília: DEPEN; 2018.

Germano IMP, et al. Criminologia Crítica, Feminismo e Interseccionalidade na Abordagem do Aumento do Encarceramento Feminino. Psicol. Ciênc. Prof. 2018; 38(spe2): 27-43.

Machado JD. Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores no TJ-RJ [dissertação]. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas; 2017.

Macedo MFS. Direito constitucional à dignidade e à cidadania e as violações aos direitos das presas gestantes. Rev. Jus Navigandi. 2014; 19(4130). Disponível em: https://jus.com.br/artigos/33040.

Matos T. Os filhos da outra: a mulher e a gravidez no cárcere. Jusbrasil; 2016. Disponível em: https://taysamatos.jusbrasil.com.br.

Queiroz N. Presos que menstruam. Rio de Janeiro: Record; 2015.

Queiroz N. Filhos do cárcere. Superinteressante. 2015. Disponível em: https://super.abril.com.br.

Ronchi IZ. A maternidade e o cárcere: uma análise de seus aspectos fundamentais [monografia]. Porto Alegre: PUCRS; 2017.

Silva DMM. As mulheres e o cativeiro: uma análise sobre as práticas sócio-afetivas (como estímulo à reinserção social) [dissertação]. Recife: Universidade Federal de Pernambuco; 2017.

Soares BM, Ilgenfritz I. Prisioneiras: Vida e violência atrás das grades. Rio de Janeiro: Garamond; 2002.

Vieira CMCA, Veronese JRP. Crianças encarceradas: a proteção integral da criança na execução penal feminina da pena privativa de liberdade. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2015.