Como nasce uma política pública? Análise da tramitação do projeto de lei nº 3688/2000 e suas implicações

Rayza Couto Lélis; Marcela  de Oliveira Pessôa

doi:10.22481/sertanias.v6i1.18523

Autores/as

Rayza Couto Lélis Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB https://orcid.org/0009-0002-6485-6206
Marcela de Oliveira Pessôa Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB https://orcid.org/0000-0002-5241-3064

DOI:

https://doi.org/10.22481/sertanias.v6i1.18523

Palabras clave:

Educación, Ley 3688/2000], Políticas públicas, Psicología, Trabajo social

Resumen

Este artículo analiza el proceso de tramitación y aprobación del Proyecto de Ley nº 3.688/2000, que propone la inclusión de psicólogos y trabajadores sociales en la red pública de educación básica. Mediante investigación histórico-bibliográfica y documental, se examina la maduración de la propuesta y los factores que influyeron en su formulación. El estudio investiga cómo una demanda social adquiere el estatus de problema público en el contexto de la educación brasileña, considerando la trayectoria profesional de la Psicología y el Trabajo Social. Destacando la importancia del ciclo de las políticas públicas, la investigación analiza la conformación de la agenda gubernamental que llevó a la tramitación del proyecto. Adicionalmente, se examinan los desafíos y las implicaciones de la actuación de estos profesionales en el ambiente escolar, ponderando los posibles efectos de esta inclusión en el sistema educativo del país.

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Biografía del autor/a

Rayza Couto Lélis, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Rayza Couto Lélis es psicóloga, graduada por la Universidad Federal de Bahía (UFBA), con especializaciones en Enfoque Sistémico y en Políticas Públicas y Desarrollo Regional. Desarrolla una trayectoria interdisciplinaria en la intersección entre psicología, educación, políticas públicas, salud mental y prácticas artístico-culturales, actuando en la enseñanza superior, la investigación, la extensión y la producción cultural. Fue profesora sustituta en los cursos de Psicología y Enfermería de la UFBA (Campus Anísio Teixeira) e integró equipos multidisciplinarios en el ámbito de las políticas públicas educativas a nivel municipal y estatal. Ha participado en proyectos de investigación y extensión que articulan salud, subjetividad y lenguaje audiovisual, con destaque para el proyecto Cine y Salud (UFBA), y coordina proyectos culturales orientados a la memoria, el territorio y las narrativas visuales en espacios públicos, como Lambe-Lambe: Fotografía y Calle. Su trabajo se caracteriza por un enfoque crítico y territorializado, interesado en los procesos de subjetivación, la formulación de políticas públicas y las prácticas educativas y culturales como dispositivos de creación y transformación social.

Marcela de Oliveira Pessôa, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Profesora de la Universidad Estatal del Sudoeste de Bahía (UESB). Doctora en Sociología Política (2016), magíster en Políticas Sociales (2012) y licenciada en Ciencias Sociales (2008) por la Universidad Estatal del Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Tiene experiencia en el área de las Ciencias Sociales, actuando principalmente en los siguientes temas: políticas públicas, desarrollo socioeconómico y desarrollo rural. Coordinadora del Núcleo de Estudios sobre Estado, Sociedad Civil, Medio Ambiente y Políticas Públicas (ESCAPP).

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