Como nasce uma política pública? Análise da tramitação do projeto de lei nº 3688/2000 e suas implicações

Rayza Couto Lélis; Marcela  de Oliveira Pessôa

doi:10.22481/sertanias.v6i1.18523

Autores

Rayza Couto Lélis Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB https://orcid.org/0009-0002-6485-6206
Marcela de Oliveira Pessôa Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB https://orcid.org/0000-0002-5241-3064

DOI:

https://doi.org/10.22481/sertanias.v6i1.18523

Palavras-chave:

Educação, Lei nº 3688/2000, Políticas públicas, Psicologia, Serviço Social

Resumo

Este artigo analisa o processo de tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 3.688/2000, que propõe a inclusão de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação básica. Por meio de pesquisa histórico-bibliográfica e documental, examina-se o amadurecimento da proposta legislativa e os fatores que influenciaram sua formulação. O estudo investiga como uma demanda social adquire o status de problema público no contexto da educação brasileira, considerando a trajetória profissional da Psicologia e do Serviço Social. Destacando a importância do ciclo das políticas públicas, a pesquisa analisa a formação da agenda governamental que levou à tramitação do projeto. Além disso, são examinados os desafios e as implicações da atuação desses profissionais no ambiente escolar, ponderando os possíveis efeitos dessa inclusão no sistema educacional do país.

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Biografia do Autor

Rayza Couto Lélis, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Psicóloga, graduada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com especialização em Abordagem Sistêmica e em Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Desenvolve uma trajetória interdisciplinar na interface entre psicologia, educação, políticas públicas, saúde mental e práticas artístico-culturais, atuando em ensino superior, pesquisa, extensão e produção cultural. Foi docente substituta nos cursos de Psicologia e Enfermagem da UFBA (Campus Anísio Teixeira) e integrou equipes multidisciplinares no âmbito das políticas públicas educacionais em redes municipal e estadual. Participou de projetos de pesquisa e extensão que articulam saúde, subjetividade e linguagem audiovisual, com destaque para o projeto Cinema e Saúde (UFBA), e coordena projetos culturais voltados à memória, ao território e às narrativas visuais em espaços públicos, como Lambe-Lambe: Fotografia e Rua. Sua atuação caracteriza-se por uma abordagem crítica e territorializada, interessada nos processos de subjetivação, na formulação de políticas públicas e nas práticas educativas e culturais como dispositivos de criação e transformação social.

Marcela de Oliveira Pessôa, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Doutora em Sociologia Política (2016), mestra em Políticas Sociais (2012) e bacharela em Ciências Sociais (2008) pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Tem experiência na grande área das Ciências Sociais, atuando nos seguintes temas: políticas públicas, desenvolvimento socioeconômico, desenvolvimento rural. Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Estado, Sociedade Civil, Ambiente e Políticas Públicas (ESCAPP).

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