Participação social e Plano Estadual de Educação de São Paulo: a atuação do Fórum Estadual de Educação

Resumen

Esta pesquisa está relacionada à linha de pesquisa mais recente dos estudos de participação social no Brasil, entende que o conceito de participação é complexo e que é necessário elucidar a relação entre democracia e participação. No primeiro capítulo analisamos tais conceitos à luz das teorias críticas sobre a participação e as abordagens no campo educacional. No segundo capítulo tomamos como objeto a análise do Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de São Paulo, especificamente da política educacional estadual de construção deste documento, tendo como eixo os estudos documentais e comparativos sobre as diferentes versões do PEE em discussão. No terceiro capítulo o estudo observa o funcionamento do Fórum Estadual de Educação, mediante análise dos documentos (atas) e entrevistas com membros do Fórum, relevantes para mostrar em que medida os preceitos da participação social funcionam. No estudo, vemos que a teoria crítica tem problemas no que se refere à sua adequação à práxis. As entrevistas evidenciam também diferenças relevantes de concepção de mundo entre os participantes do Fórum e os membros do governo eleito. Esta pesquisa abre uma reflexão no autor acerca dos limites das teorias macroestruturais sobre participação social e das dificuldades de se praticar o planejamento democrático e a participação social em um Estado por vezes avesso a tais mecanismos. Reconhece-se que a escala da análise é importante e, no caso, dificulta generalizações além do caso estudado, tais questões não foram esgotadas neste trabalho.