La biblioteca escolar en el derecho y más allá del derecho – una análisis
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v21i52.16021Palabras clave:
educación escolar, biblioteca escolar, sistema nacional de bibliotecas escolares, políticas públicas, desarrollo humanoResumen
Este artículo reflexiona sobre los fundamentos y razones de ser de la biblioteca escolar, considerando un modelo de educación formativa y, desde esa perspectiva, examina la Ley nº 14.837/2024, con énfasis en la concepción de una biblioteca que apoye la implementación del Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, especialmente en lo que respecta a su relevancia para la Educación. Para ello, se exponen los supuestos de la educación formal como derecho y necesidad; luego, se exploran los principios que sustentan la biblioteca escolar; Finalmente, se analiza la Ley, destacando sus límites y problemáticas, en función de lo que debe ser una biblioteca escolar. Se concluye que la distancia conceptual entre Educación y Biblioteconomía radica en la centralidad de los desafíos que surgen para que las bibliotecas existan y funcionen en las escuelas.
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ABRÃO, Adriana Thomé Yázigi; IZUMINO, Eduardo. Desenvolvimento humano. In: GIOVANNI, Geraldo Di; NOGUEIRA, Marco Aurélio. Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora da Unesp; Fundap, 2015.
BRASIL. Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/ lei/l12244.htm. Acesso em: 20 fev. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.837 de 8 de abril de 2024. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14837.htm . Acesso em: 20 fev. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar da Educação Básica 2022: Resumo Técnico. Brasília, DF: INEP, 2023.
BRITTO, Luiz Percival Leme. Educação linguística escolar: para além das obviedades. In. Djane Antonucci Oliveira; Pascoalina Bailon de Oliveira Saleh (org.). Estudos da linguagem e currículo – diálogos (im)posssíveis. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2009, v. 1, p. 15-30.
CASTRILLÓN, Silvia. Biblioteca na escola. São Paulo: Pulo do Gato, 2024.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Os trinta e cinco anos da educação na Constituição de 1988. Pro-Posições, Campinas, v. 34, e20230070, 2023. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8675481. Acesso em: 3 jan. 2025.
FARIAS, Fabíola Ribeiro Farias; BRITTO, Luiz Percival Leme. . A Lei n. 12.244 e sua concepção de biblioteca escolar: uma análise. Revista Ibero-Americana De Ciência Da Informação, [s. l.], v. 12, n. 3, p. 826–836, 2019. DOI: 10.26512/rici.v12.n3.2019.19155.
GIOVANNI, Geraldo Di; NOGUEIRA, Marco Aurélio. Dicionário de políticas públicas. São Paulo: Editora da Unesp; Fundap, 2015.
HELLER, Agnes. A estrutura da vida cotidiana. In: HELLER, Agnes. O cotidiano e a história [recurso eletrônico]. São Paulo: Paz e Terra, 2004, p. 17-42.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica. Campinas: Autores Associados, 2013.
SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2014.
SAVIANI, Dermeval. Sobre a natureza e especificidade da educação. Germinal: Marxismo e Educação em debate, Salvador, v. 7, n. 1, p. 286–293, 2015. DOI: 10.9771/gmed.v7i1.13575. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/13575. Acesso em: 2 fev. 2025.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
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