Plataforma Conviva Educação e a gestão da alimentação escolar: orientações, usos e capacidades estatais municipais

Maria Juliana Chaves de Sousa; Jonas da Silva  Rodrigues

doi:10.22481/aprender.35.19359

Autores

Maria Juliana Chaves de Sousa Universidade de São Paulo https://orcid.org/0009-0007-2927-600X
Jonas da Silva Rodrigues Universidade Federal de Pernambuco https://orcid.org/0000-0001-6963-3680

DOI:

https://doi.org/10.22481/aprender.35.19359

Palavras-chave:

Gestão educacional municipal, Capacidades estatais municipais, Plataforma Conviva Educação, Alimentação escolar, PNAE

Resumo

Este artigo tem o objetivo de identificar os usos, as contribuições e limitações da Plataforma Conviva Educação direcionadas às capacidades estatais locais para a gestão da alimentação escolar, dado que a oferta de alimentação escolar de qualidade exige das Secretarias Municipais de Educação (SMEs) capacidades técnicas e relacionais para o cumprimento das prerrogativas legais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De natureza qualitativa, o estudo adota a análise documental, tendo como fontes o Manual de Orientações relativos à gestão da alimentação escolar disponibilizado pela Plataforma e registros audiovisuais publicados em seu canal no YouTube. A análise é orientada pelo conceito de capacidades estatais municipais em suas dimensões técnico-administrativa e político-relacional (Abrucio; Segatto, 2021). Os resultados revelam três modos distintos de uso da Plataforma, todos indicativos das fragilidades estruturais das SMEs na gestão da alimentação escolar. Conclui-se que a Plataforma Conviva Educação constitui um instrumento de capacidade exógena relevante, capaz de qualificar procedimentos e suprir lacunas formativas, mas é insuficiente para substituir a construção de capacidade estatal local de caráter permanente, evidenciando as assimetrias institucionais entre os sistemas municipais de ensino brasileiros.

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Biografia do Autor

Maria Juliana Chaves de Sousa, Universidade de São Paulo

Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Professora da Rede Municipal de Ensino de Poções/ BA. Doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo/ USP

Jonas da Silva Rodrigues, Universidade Federal de Pernambuco

Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Campina Grande. Integra o Grupo de Pesquisa em Política e Gestão Educacional (GPPGE/UFCG) e a Rede de Estudos em Políticas de Avaliação Educacional e Accountability (REPAE).

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