Mecanismos de privatização na/da educação brasileira: a escola pública, gratuita e laica em risco

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar os principais mecanismos de privatização na/da educação brasileira, com ênfase nas políticas educacionais empreendidas nos últimos anos, contexto marcado por grandes mudanças no papel do Estado, principalmente no que diz respeito à crescente negligência com as questões sociais e adoção de ações em defesa do mercado. O texto apresenta uma discussão a respeito das sutis estratégias de privatização na educação, em concordância e parceria com o Estado, o qual opera ao mesmo tempo, como agente agregador dos atores que constroem as bases privatistas e como financiador dos mesmos. O estudo evidenciou que os mecanismos atuais de privatização da educação, podem concorrer para o aprofundamento da crise de qualidade no ensino, em especial na educação básica, que tem sido o alvo principal das reformas privatizantes, em sua maioria, ambíguas. Consideramos que é preciso estabelecer vias de enfrentamento pelos grupos de base, em busca de novas alternativas que deem suporte para a garantia da educação pública, gratuita, laica e de qualidade.