Por um etnoplanejamento territorial sustentável – um estudo de caso em Paraty, Rio de Janeiro

Ananda Meinberg Bevacqua; Nina Lys de Abreu Nunes; Ana Paula Tureta

doi:10.22481/rg.v9.18091

Authors

Ananda Meinberg Bevacqua Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0001-8700-1273
Nina Lys de Abreu Nunes Universidade do Estado de São Paulo- USP- São Paulo-,Brasil https://orcid.org/0000-0001-7453-9349
Ana Paula Tureta Embrapa Solos, Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8987-1747

DOI:

https://doi.org/10.22481/rg.v9.18091

Keywords:

Traditional Peoples and Communities, territorial planning, public policies

Abstract

This article investigates the representation of Traditional Peoples and Communities in territorial planning instruments, focusing on the municipality of Paraty, Rio de Janeiro. It analyzes how the Municipal Master Plan and the Ecological Economic Zoning (ZEE) incorporate or neglect the rights and territories of these groups. It finds that despite the legal recognition of the PCTs, their territorialities are often rendered invisible in planning instruments, reflecting a development model that prioritizes economic interests over socio-environmental justice. The results point to gaps in the inclusion and mapping of Caiçara, Quilombola, and Indigenous communities in Paraty, highlighting the need to revise territorial planning policies to ensure respect for traditional rights and ways of life.

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References

ACOSTA, Alberto. O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos.

ALMEIDA, Luiz Sávio de. Quilombo e Política. MOURA, Clóvis (org.). Os quilombos na dinâmica social do Brasil. Maceió: EDUFAL, 2001

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Brasilia, 31 ago. 1981.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

BRASIL. Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002. Brasilia, 10 jul. 2002.

BRASIL. Decreto no. 6.040 de 2007, Brasilia, 07 fev. 2007.

CRUTZEN, Paul J.; STOERMER, Eugene F. The “Anthropocene”. Global Change Newsletter, n. 41, p. 17–18, 2000

DANOWSKI, Déborah; VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Há mundos por vir: ensaios sobre os medos e os fins. São Paulo: Cultura e Barbárie; Instituto Socioambiental, 2014

DIEGUES, Antônio Carlos. Etnoconservação: novos rumos para a conservação da natureza. São Paulo: Hucitec, 2000.

FERDINAND, Malcom. Uma ecologia decolonial: pensar a partir do mundo caribenho. São Paulo: Editora Ubu, 2022.

FIOCRUZ. Índice indica vulnerabilidade de municípios do Rio às mudanças climáticas. Instituto Oswaldo Cruz, 2024. Disponível em: https://www.ioc.fiocruz.br/noticias/indice-indica-vulnerabilidade-de-municipios-do-rio-mudancas-climaticas

FRANÇA, K. C. B. de. Procedimentos para revisão do plano diretor: o plano diretor como instrumento de desenvolvimento urbano municipal. Brasília: CNM, 2013.

IPCC, 2021: Sumário para Formuladores de Políticas. Em: Mudança do Clima 2021: A Base da Ciência Física.. Cambridge University Press. No Prelo.

IPHAN. Paraty e Ilha Grande: Cultura e Biodiversidade. Patrimônio Mundial Misto, 2019. Disponível em: https:// www.paraty.rj.gov.br/paraty-patrimonio-mundial. Acesso em: Outubro de 2024.

KRENAK, Ailton. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020

LOWANDE, Walter F. F. Antropoceno, ciências humanas e historiografia. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 30, e2023067, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-59702023000100067.

PARATY. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Paraty: minuta de projeto de lei complementar. Paraty: Prefeitura Municipal de Paraty, jul. 2024.

PLATAFORMA POVOS. Plataforma Povos. Disponível em: https://www.plataformapovos.org. Acesso em: 12 maio 2025.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142.

RICARDO, Fany (org). Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza : o desafio das sobreposições -- São Paulo : Instituto Socioambiental, 2004.

RIO DE JANEIRO. Lei nº 5.067, de 9 de julho de 2007. Dispõe sobre o zoneamento ecológico-econômico do Estado do Rio de Janeiro e define critérios para a implantação da atividade de silvicultura econômica no Estado do Rio de Janeiro. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 12 jul. 2007.

RIO DE JANEIRO (Estado). Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Resolução CERHI-RJ nº 107, de 22 de maio de 2013. Aprova nova definição das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro e revoga a Resolução CERHI nº 18, de 8 de novembro de 2006. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 12 jun. 2013, p. 35-36.

RODRIGUES, Leila Ribeiro; GUIMARÃES, Felipe Flávio Fonseca; COSTA, João Batista de Almeida. Comunidades tradicionais: sujeitos de direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. In: CONFERÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO – CODE/IPEA, 2011.

VAINER, Carlos Bernardo. Planejamento territorial e projeto nacional: os desafios da fragmentação. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 9, n. 1, p. 9, 2007. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/167.