Por um etnoplanejamento territorial sustentável – um estudo de caso em Paraty, Rio de Janeiro

Ananda Meinberg Bevacqua; Nina Lys de Abreu Nunes; Ana Paula Tureta

doi:10.22481/rg.v9.18091

Autores

Ananda Meinberg Bevacqua Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0001-8700-1273
Nina Lys de Abreu Nunes Universidade do Estado de São Paulo- USP- São Paulo-,Brasil https://orcid.org/0000-0001-7453-9349
Ana Paula Tureta Embrapa Solos, Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8987-1747

DOI:

https://doi.org/10.22481/rg.v9.18091

Palavras-chave:

Povos e comunidades tradicionais, planejamento territorial, políticas públicas.

Resumo

Este artigo investiga a representação de Povos e Comunidades Tradicionais nos instrumentos de planejamento territorial, com foco no município de Paraty, Rio de Janeiro. Analisa-se como o Plano Diretor Municipal e o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) incorporam ou negligenciam os direitos e territórios desses grupos. Verifica-se que apesar do reconhecimento legal dos PCTs, suas territorialidades são frequentemente invisibilizadas nos instrumentos de planejamento, refletindo um modelo de desenvolvimento que prioriza interesses econômicos em detrimento da justiça socioambiental. Os resultados apontam para lacunas na inclusão e no mapeamento de comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas em Paraty, evidenciando a necessidade de revisão das políticas de planejamento territorial para garantir o respeito aos direitos e modos de vida tradicionais.

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