Financiamento público para Escolas Famílias Agrícolas da Bahia

Rebeca Bispo  Oliveira; Tatyanne Gomes  Marques

doi:10.22481/poliges.v6i1.16748

Autores

Rebeca Bispo Oliveira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) - Brasil https://orcid.org/0009-0000-6335-7961
Tatyanne Gomes Marques Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Brasil https://orcid.org/0000-0003-3076-3220

DOI:

https://doi.org/10.22481/poliges.v6i1.16748

Resumo

A formação das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) parte de uma base comunitária, com uma educação escolar pública não estatal, mediada pela Pedagogia da Alternância. Fator que, pela via da legislação brasileira, dificulta a obtenção de financiamento público para a subsistência das escolas. Assim, este artigo busca analisar as possibilidades de repasse de verbas públicas para EFAs, com destaque para as presentes na Bahia, além de refletir o processo de luta do Movimento EFA para a conquista do financiamento público. Para tanto, utilizamos da revisão bibliográfica e análise de documentos para amparar a discussão, a partir de uma concepção crítica apontando os principais desafios e estratégias administrativas que conduzem as políticas de financiamento às EFAs. A análise revela que apesar dos anos de trabalho das EFAs no Brasil, as políticas públicas de financiamento que atendem essas escolas são recentes. Mas à medida que as EFAs passam a ser contempladas pelo Fundeb, o recurso contribui para uma estabilidade financeira, embora não cubra na totalidade todas as despesas das instituições, porém desperta para incidências de outras fontes de financiamento pelas esferas federal e estadual.

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Biografia do Autor

Rebeca Bispo Oliveira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) - Brasil

Técnica em Agropecuária formada pela Escola Família Agrícola Mãe Jovina - Ruy Barbosa-BA (2015). Graduada em Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Agrárias (CFP-UFRB) (2023). Bolsista egressa do Programa de Educação Tutorial (PET) - Grupo PET Educação e Sustentabilidade (CFP-UFRB). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Docência, Currículo e Formação (DOCFORM-UFRB). Pós-graduada em Coordenação Pedagógica pela Faculdade Dom Alberto (2023). Monitora e Professora da Escola Família Agrícola Regional (EFAR)- Brotas de Macaúbas-BA (2022). Coordenadora Pedagógica e Professora da EFAR (2023). Mestranda em Educação (PPGEd-UESB) e Bolsista CAPES. Correio eletrônico: bispo2616@gmail.com

Tatyanne Gomes Marques, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Brasil

Professora com Dedicação Exclusiva (D.E) da Universidade do Estado da Bahia, Campus XII. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Educacional Paulo Freire (NEPE), Linha de pesquisa Educação do Campo, Educação de Jovens e Adultos e Movimentos Sociais. Mestre e Doutora em educação pela FaE/UFMG. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED/UESB) e do Programa de Pós-Graduação em Educação e Formação Docente (PPGEduF/UNEB). Correio eletrônico: tmarques@uneb.br

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